DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026 25

do Amazonas e empresa CASINO CONFECCOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 10 de abril de 2026.

Manaus, 13 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0128/2025-2 ; PE 100 / 25 - CSC (Proc. n° 013102.000056/2025). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0128/2025-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 25. PARTES: Estado do Amazonas e empresa CASINO CONFECCOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 10 de abril de 2026.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 267466

SIGED 01.01.022102.007865 / 2026 - 91. ERRATA DA PORTARIA Nº 429 / 2026 - GDG / PC , que trata do pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário, referente ao mês de Março / 2026 , publicado no D.O.E. nº 35.676, de 06.04.2026, Poder Executivo, Seção II, às fols. 26; ONDE SE LÊ: [...] 357 (trezentos e cinquenta e sete) escrivães e investigadores (...) totalizando 389 (trezentos e oitenta e nove) servidores [...]; LEIA-SE: [...] 371 (trezentos e setenta e um) escrivães e investigadores (...) totalizando 403 (quatrocentos e três) servidores [...].

Manaus, 13.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 267481

Proc. 01.01.022102.007157 / 2026 - 50. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) MADSON SILVA DO NASCIMENTO , Per. Crim., Mat. 211143-8 A, para se deslocar de Manaus/AM para São Paulo/SP, via aéreo, pelo período de 13/04/2026 à 16/04/2026.

DA S AMAZONAS, EPC, Mat. 171509-7 A, MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. 210999-9 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. 212310-0 A, SERGIO DE SOUZA MACEDO, IPC, Mat. 245172-7 A, ROGERIO DE ANDRADE, IPC, Mat. 161411-8 B, EDER PICANÇO TEIXEIRA, IPC, Mat. 267856-0 A, CLEBER DOS SANTOS SOUZA, IPC, Mat. 211216-7 A, LYANDRA CORDEIRO PERES, Ger., Mat. 260821-9 B, BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO, Subg., Mat. 269807-2 A, de Manaus/AM para Parintins/AM, via fluvial, pelo período de 18/03/2026 à 23/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 267371

Proc. 01.01.022102.007241 / 2026 - 74. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, Mat. 228187-2 A, FRANCISCO CARLOS DA SILVA BASTOS, EPC, Mat. 169904-0 B, JHONATHAN BRUNO DO NASCIMENTO, EPC, Mat. 267917-5 A, KARLA CRISTINA CAVALCANTE VALENTE GONÇALVES DA SILVA, IPC, Mat. 212288-0 A, MICHAEL VIEIRA PINHO, IPC, Mat. 211538-7 A, JONAS SANTOS DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 140020-7 C, IGOR HENRIQUE ALEXANDRE, IPC, Mat. 272450-2 A, ROMANO LUIZ BRESSAN, IPC, Mat. 272436-7 A, bem como, AUTORIZAR o deslocamento e a compra/ pagamento de passagens ao servidor EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO, IPC, Mat. 211218-3 A, ambos para se deslocarem de Manaus/AM para Parintins/AM, via aéreo, pelo período de 01/03/2026 à 13/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 267374

SIGED nº 01.01.022102.004166 / 2026 - 90 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % ( vinte e cinco por cento) ao Sr. JOAO JOAQUIM DE ARAUJO NETO, EPC, Mat. n ° 211097 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 24.02.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 267417

Manaus, 09.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 267363

MEMORANDO Nº 042 / 2026 - DRAD / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ANGELA FEITOSA DA COSTA, IPC, Mat. 211466-6 A, do recebimento da FG-3 (Subgerente de Departamento), bem como DESIGNAR VICTOR VASCONCELOS LEAL , IPC, Mat. 242860-1 B, para recebimento da referida função, a contar de 01.03.2026 .

Proc. 01.01.022102.007256 / 2026 - 32. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) GUILHERME TORRES FERREIRA, DPC, Mat. 220047-3 B e HERBERT FERREIRA LOPES, DPC, Mat. 113746-8 E para se deslocarem de Manaus/AM para São Paulo/SP, via aéreo, pelo período de 28/04/2026 a 03/05/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 267364

Proc. 01.01.022102.005930 / 2026 - 44 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ANTONIO LARA MARIALVA M R JUNIOR, DPC, Mat. 210969-7 A, CHIBLE VASCONCELOS

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 036 / 2026 - 8º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR HELINE GALVAO REZENDE DA SILVA, EPC, Mat. 166301-1 C, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/8º DIP), bem como DESIGNAR LOUISE HADDAD MACIEL , EPC, Mat. 211861-0 A, para recebimento da referida função, a contar de 26.03.2026.

Manaus, 08.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 267420

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO