DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

Proc. 01.01.022102.006611 / 2026 - 56. ERRATA DA PORTARIA Nº 255 / 2026 - GDG / PC , que trata da autorização de deslocamento, do pagamento de diárias e compra de passagens. ONDE SE LÊ: [ ... ] processo Siged 01.01.022101.004615/2026-00; LEIA-SE: [ ... ] processo Siged 01.01.022102.006611/2026-56.

Manaus, 08.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.001526 / 2026 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JOAO CLAUDIO FERREIRA SOARES , IPC, mat.n.º181293-9B da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 15/04/2026; II - DISPENSAR JOAO CLAUDIO FERREIRA SOARES , IPC, mat.n.º181293-9B, da FG de Chefia de Investigação , FG3 , da 46ªDIP / Boa Vista do Ramos , a contar de 15/04/2026.

Manaus, 09/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.000197 / 2026 - 71. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO DENISE LUANA RAMALHO REBOUCAS , IPC, mat.n.º275080-5A, da 58ªDIP/Uarini para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 15/04/2026; II - DISPENSAR DENISE LUANA RAMALHO REBOUCAS , IPC, mat.n.º275080-5A, da FG de Chefia de Investigação , FG3 , da 58ªDIP / Uarini , a contar de 15/04/2026.

Manaus, 09/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.000848/2026-23, de interesse de MARY ROSE VARGAS FORTES , IPC, Mat. nº 126636-5 A, a contar de 16.03.2026.

Manaus, 08.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.003061 / 2026 - 13. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO NILVANA MARIA MARTINS DE SOUZA , IPC, Mat.nº.259487-0C, da DEP/ Parintins para o DPM, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 15/04/2026.

Manaus,09/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 267433

MEMO Nº 009 / 2026 - 71º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR TARSO CAMPOS ANDREA , EPC, Mat.nº.270319-0A, da FG de Chefia de Cartório, FG-3, da 71ªDIP/Apuí a contar de 01/04/2026; II - DESIGNAR WALLACE FERNANDES AZEVEDO OZORIO , EPC, Mat.nº.276.594-2A, para FG de Chefia de Cartório, FG-3, da 71ªDIP/Apuí a contar de 01/04/2026; III - DESIGNAR FERNANDA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA , IPC, Mat.nº.276.487-3A, para FG de Chefia de Investigação, FG-3, da 71ªDIP/ Apuí a contar de 01/04/2026.

Protocolo 267437

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM Luiz Paulo Pontes Melo. C.I 21849. Matrícula: 215.932-5 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Pablo Jose Oliveira Sales Ferreira. C.I 16920. Matrícula: 170.003-0 A.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

4 ° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022-PMAM ASSINATURA : 31 de março de 2026. PARTÍCIPES : PMAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ sob o n° 04.164.794/0001-80. OBJETO : Prorrogação do Termo de Contrato nº 004/2022-PMAM, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto original é a prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Amazonas de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa de licitação, inexigibilidade e outros atos exigidos por lei. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 12 de abril de 2026 até 12 de abril de 2027. VALOR GLOBAL : R$ 586.525,80 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus/AM, 31 de março de 2026.

Manaus,09/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 267434

Proc.01.01.022102.000206 / 2026 - 24 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JOSEMIR DE SOUZA ABREU , EPC, Mat.nº.268.064-5A, da DEP/ Humaitá para o DPM, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 15/04/2026.

Manaus,09/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Ordenador de Despesa

Protocolo 267509

PORTARIA GCG Nº 002, DE 13 DE ABRIL DE 2026. O COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP - PADEAM , no uso de suas atribuições. CONSIDERANDO o Art. 117 da Lei Nº 14.133/21 e o Art. 234 do Decreto Estadual Nº 47.133, de 10/03/2023, para adoção dos procedimentos de

Protocolo 267435

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO