DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

(es). 01. Luzilene Fatim do Nascimento /Subgerente. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 17 a 20.04.2026. Objetivo: Assessorar e acompanhar diretora presidente da FVS-RCP, nas ações pertinentes a logística operacional e administrativa, objetivando o preparo para o evento em massa em ação conjunta com a coordenação de vigilância em saúde e suas respectivas áreas e vigilância sanitária municipal com vistas a garantir o fortalecimento das ações integradas. 02. Anne Karoline Rodrigues Alves / Assessor IV. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 17 a 20.04.2026. Objetivo: Assessorar e acompanhar diretora presidente da FVS/RCP, pertinentes as ações nas áreas de comunicação, objetivando o preparo para o evento em massa em ação conjunta com a coordenação de vigilância em saúde e suas respectivas áreas e vigilância sanitária municipal com vistas a garantir o fortalecimento das ações integradas. 03. Jimmy Marcelle Ramos Torquato /Ag. Adm-Gerente. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 17 a 20.04.2026. Objetivo: Realizar reunião técnica de alinhamento com os responsáveis legal e técnico das atividades de serviços de alimentação de mercados, ambulantes, com a finalidade de proteção da saúde como preparo para o evento em massa, em ação conjunta com a secretaria municipal de terras, cadastro e arrecadação SECAT e vigilância em saúde, como realizar inspeção em ação conjunta com a visa municipal. 04. Rebeca Monteiro de Carvalho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/AM/Vitória/ ES/Manaus, de 24 a 27.04.2026. Objetivo: Participar do VIII workshop nacional da rede trans. Brasil. 05. Maira Pessoa Fragoso /Assessor I. Deslocamento: Manaus/São G da Cachoeira/Manaus, de 05 a 09.05.2026. Objetivo: Assessorar e acompanhar a diretora presidente da FVS RCP, em agenda institucional sobre a testagem de g6pd e implementação da tafenoquina pediátrica da saúde do DSEI alto rio negro. 06. Ramir Cavalcante Izel /Ag. Endemias. 07. Renato Lima Ramos /Ag. Endemias. 08. Viviany Araújo Mesquita /Enfermeira-SES. 09. Ronaldo Adriano Marques da Silva /Assist. Adm-Gerente. Deslocamento: Manaus/Lábrea/Canutama/ Lábrea/Manaus, de 11 a 16.05.2026. Objetivo: Apurar possível dano ambiental decorrente da disposição final inadequada de resíduos sólidos urbanos e hospitalares, com indicativos de queima contínua a céu aberto em área urbana, de 12 a 15.05.2026, atendendo demanda do Ministério Público do Estado. 10. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 14 a 17.04.2026. Objetivo: Participar da 18º mostra nacional de experiências bem-sucedida em epidemiologia, prevenção e controle de doenças 18º expoepi. 11. Renato Lima Ramos / Ag. Endemias. 12. Jimmy Marcelle Ramos Torquato /Ag. Adm-Gerente. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 24 a 27.05.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nas atividades de hospedagem, serviços de alimentação e mercados, com a finalidade de proteção da saúde como preparo para o evento de massa em ação conjunta com a amazonastur e CEREST/AM. 13. Carlos Fabian Rosas de Sousa /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/Manaus, de 15 a 19.06.2026. Objetivo: Realizar avaliação técnica na organização do processo de trabalho relacionado à operacionalização e ao manuseio de equipamentos de UBV costal, visando à realização de bloqueios de transmissão de arboviroses, adicionalmente, promover a atualização das equipes quanto aos procedimentos de manutenção preventiva e corretiva. 14. Luzia de Melo Mustafa /Ch. Und. Descentralizada. 15. Jose Olímpio Chaves /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, de 25 a 29.05.2026. Objetivo: Realizar apoio técnico para reorganização do processo de trabalho das ações de vigilância e controle das arboviroses em conformidade com as diretrizes atualizadas para o cenário urbano, implantar o programa de brigadas como estratégia complementar de vigilância ativa e controle vetorial considerando o aumento dos casos de dengue. 16. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/ Manicoré/Manaus, de 17 a 20.05.2026. Objetivo: Realizar oficina regional de vigilância sanitária para a qualificação e aprimoramento das ações de inspeção, fiscalização e monitoramento de estabelecimento de produtos, serviços de saúde. 17. Jimmy Marcelle Ramos Torquato /Ag. Adm-Gerente. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 08 a 12.06.2026. Objetivo: Realizar oficina regional de vigilância sanitária para a qualificação e aprimoramento das ações de inspeção, fiscalização e monitoramento de estabelecimentos de produtos, serviços de saúde e de interesse a saúde. 18. Ariany Oliveira de Almeida /Farmac. Temporário-SES. 19. Jackson Pereira Alagoas /Ag. Endemias-Ch. Departamento. Deslocamento: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, de 18 a 22.05.2026. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde no município do interior do Estado do Amazonas, para verificar o cumprimento das normas estabelecidas para o controle de medicamentos. 20. Marco Antonio Fernandes Pinto /Farmac. Bioq-Gerente. 21. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo-Subgerente. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Eirunepé/ Tabatinga/Manaus, de 15 a 26.05.2026. Objetivo: Realizar oficina regional para qualificação e aprimoramento das ações de vigilância sanitária, bem como prestar assessoria técnica a vigilância sanitária do município.

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 13 de abril de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 267480

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando a Portaria nº 099/2025-DIPRE/FVS-RCP que institui o Código de Ética e de Conduta na FVS-RCP;

Considerando a Portaria nº 100/2025-DIPRE/FVS-RCP que institui, no âmbito da FVS-RCP, a Comissão Permanente de Ética da FVS-RCP; e, Considerando o que mais consta no Processo nº 01.02.017306. 006889/2025-51.

Art. 1º Instaurar sindicância administrativa para apurar os fatos apresentados no Relatório do Processo nº 01.02.017306.004699/2023-38, notadamente no que se refere a indícios da prática de assédio moral, na forma horizontal, por parte da servidora denunciante, contra vários colegas de trabalho, ocasionando prejuízo à saúde psicoemocional em alguns servidores. Art. 2º Convocar a Comissão Permanente de Ética da FVS-RCP, instituída pela Portaria nº 100 / 2025 / DIPRE / FVS-RCP, para proceder as medidas administrativas previstas na Portaria nº 099/2025-DIPRE/FVS-RCP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus/AM, 13 de abril de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 267504

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; e, Considerando o teor do Memorando nº 02/2026/CPE/FVS-RCP, de 01 de abril de 2026, objeto do Processo nº 01.02.017306.000102/2026-29, referente a Comissão objeto da Portaria nº 027/DIPRE/FVS-RCP, de 11 de abril de 2026, em que solicita prorrogação de prazo por mais 30 dias, na conformidade da justificativa apresentada.

Autorizar a prorrogação da Portaria nº 027/DIPRE/FVS-RCP, de 11 de março de 2026, publicada no DOE da mesma data, com vigência a partir de 16 de março de 2026, pelo prazo de 30 dias, na forma do que consta do Art. 178 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; e, Considerando o teor do Memorando nº 02/2026/CPE/FVS-RCP, de 01 de abril de 2026, objeto do Processo nº 01.02.017306.000532/2026-40, referente a Comissão objeto da Portaria nº 028/DIPRE/FVS-RCP, de 11de abril de 2026, em que solicita prorrogação de prazo por mais 30 dias, na conformidade da justificativa apresentada.

Autorizar a prorrogação da Portaria nº 028/DIPRE/FVS-RCP, de 11 de março de 2026, publicada no DOE da mesma data, com vigência a partir de 23 de março de 2026, pelo prazo de 30 dias, na forma do que consta do Art. 178 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO