DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026 33

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 040/2025. Processo: 01.02.016301.000405/2025-48- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/04/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º *.986.552-. Objeto: Alteração da Interveniente do projeto original, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, pela nova interveniente, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, no âmbito do Edital n.º 017/2023.

Manaus, 13 de abril de 2026.

Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 031/2025. Processo: 01.02.016301.000759/2025-92- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/04/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º *.986.552-. Objeto: Alteração da Interveniente do projeto original, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, pela nova interveniente, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, no âmbito do Edital n.º 014/2024.

auxílio pesquisa: Áurea Hileia da Silva Melo; Membros: Adalberto Gomes de Miranda, Antônio Luiz Alencar Pantoja, Bruno Mello de Freitas, Cláudia Cândida Silva, Danielle Pompeu Noronha Pontes, Edgard Luciano Oliveira da Silva, Elvis Jhoarsy Osorio Santander, Fábio de Sousa Cardoso, João D’Anuzio Lima de Azevedo, José Luiz Nunes de Mello, José Ruben Sicchar Vilchez, Kattylinne Melo Barbosa, Rita Valéria Andreoli de Souza e Tiago Eugenio de Melo;

Escola Superior de Tecnologia/EST - Coordenadora: Marcela Sávia Picanço Pessoa; Subcoordenadora e responsável financeira pelo auxílio pesquisa: Áurea Hileia da Silva Melo; Membros: Adalberto Gomes de Miranda, Antônio Luiz Alencar Pantoja, Bruno Mello de Freitas, Cláudia Cândida Silva, Danielle Pompeu Noronha Pontes, Edgard Luciano Oliveira da Silva, Elvis Jhoarsy Osorio Santander, Fábio de Sousa Cardoso, João D’Anuzio Lima de Azevedo, José Luiz Nunes de Mello, José Ruben Sicchar Vilchez, Kattylinne de Melo Barbosa, Rita Valéria Andreoli de Souza e Tiago Eugenio de Melo;

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara/CESIT - Coordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa: Kleber Padovani de Souza; Subcoordenadora: Elisângela Silva de Oliveira; Membros: Iane Barroncas Gomes, Franciano Antunes, Louri Klemann Junior e Sanderléia de Oliveira Santos;

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara/CESIT - Coordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa: Kleber Padovani de Souza; Subcoordenadora: Elisângela Silva de Oliveira; Membros: Iane Barroncas Gomes, Franciano Antunes, Louri Klemann Junior e Sanderléia de Oliveira dos Santos;

Centro de Estudos Superiores de Parintins/CESP - Coordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa: Adailton Moreira da Silva; Subcoordenadora: Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos; Membros: Adriano Márcio dos Santos, Alem Silvia Marinho dos Santos, Cynara Carmo Bezerra, Diego Omar da Silveira, Edílson Barroso Gomes, Isabel do Socorro Lobato Beltrão, Manoel Fernandes Braz Rendeiro, Maria Celeste Cardoso, Mônica Xavier de Medeiros, Patricia Christina dos Reis, Pedro Campelo de Assis Júnior, Rafael Jovito Souza, Reginaldo Luiz Fernandes de Souza e Simone Souza Silva;

Manaus, 13 de abril de 2026.

Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 267429

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os objetivos da Política Institucional de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, (Resolução Nº 029/2023 - CONSUNIV/UEA), torna pública a seleção de profissionais egressos da Universidade do Estado do Amazonas para o Programa de Tutoria em Laboratório de Pesquisa e Ensino (PROTLAB - TRAINEE INTERIORIZAÇÃO) destinado ao fortalecimento dos laboratórios de pesquisa e ensino localizados nas Unidades Acadêmicas da UEA situadas no interior do Estado do Amazonas, na forma e condições estabelecidas neste Edital, que entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

De 05/03/2026, publicado no D.O. E. edição do dia 05/03/2026, Poder executivo - Seção II, página 30 e 31.

Escola Superior de Tecnologia/EST - Coordenadora: Marcela Sávia Picanço Pessoa; Subcoordenadora e responsável financeira pelo

Centro de Estudos Superiores de Parintins/CESP - Coordenador e responsável financeiro pelo auxílio pesquisa: Adailton Moreira da Silva; Subcoordenadora: Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos; Membros: Adriano Márcio dos Santos, Alem Silvia Marinho dos Santos, Cynara Carmo Bezerra, Diego Omar da Silveira, Edílson Barroso Gomes, Isabel do Socorro Lobato Beltrão, Manoel Fernandes Braz Rendeiro, Maria Celeste de Souza Cardoso, Mônica Xavier de Medeiros, Patricia Christina dos Reis, Pedro Campelo de Assis Júnior, Rafael Jovito Souza, Reginaldo Luiz Fernandes de Souza e Simone Souza Silva;

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267406

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - Mediado. 20h Itanilde de Angiolis Silva - Especialista - Presidente Figueiredo; VIGÊNCIA : início: 30.03.2026 e término: 30.09.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 112/2024-GR/UEA, de 16/12/2024; do Processo Seletivo Simplificado/2024 e o que consta no processo nº 01.02.011304.003835/2026-59, de 10/02/2026; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267402

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO