DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026 35

40h Bernardo Silva de Seixas - Doutor;

VIGÊNCIA : a contar de 08/04/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267409

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação e o que consta no Processo nº 01.02.011304.010862/2026-88; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, de 11 de abril de 2026 a 11 de abril de 2028.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267411

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.001514/2026-10; CONSIDERANDO o parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento e Administração, em reunião realizada no dia 23 de março de 2026. RESOLVE: APROVAR RUAN PEREIRA DA SILVA como prestador(a) de serviço voluntário, pelo período de 01 (um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando junto à Coordenação do Curso de Direito, vinculado à Escola Superior de Direito - ED.

CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de abril de 2026.

Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.011304.035361 / 2025 - 23 e o Edital nº 032/2026 - GR/UEA, objeto do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras - Língua Portuguesa do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Prof.ª Dr. Weberson Fernandes Grizoste - Presidente Prof. Dr. Virgílio Bandeira Do Nascimento Filho - Membro Prof.ª Drª. Patricía Christina Dos Reis - Membro Prof. Drª. Edinelza Macedo Ribeiro - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267469

1 ° PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025 DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026; PARTES: a TPV do Brasil Indústria de Eletrônicos LTDA e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas FADECT- AM; OBJETO: Nos termos estabelecidos no ß 2º do art. 31 do Decreto nº. 10.521 de 15/10/2020 e ß 3° do art. 17 da Resolução CAS n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES informam que do valor de R$ 2.128.479,11 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos), aportado para desenvolvimento do projeto no ano-base 2025, R$ 383.199,60 (trezentos e oitenta e três mil, cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), referem-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-base 2026, conforme ser• registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008234/2026-32.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a empresa HANA ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas (FADECT-AM); OBJETO: Execução do Projeto denominado Desenvolvimento de Plataforma de Inteligência de Dados e Monitoramento em Tempo Real para Governança Ambiental, Social e Corporativa, cujo apelido é projeto AURORA ESGi, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação; VALOR: O valor global para execução deste projeto é de R$550.066,67 (Quinhentos e cinquenta mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), o qual será repassado à FUNDAÇÃO DE APOIO conforme cronograma de desembolso financeiro ajustado entre as CONVENENTES; VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 31/11/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.004887/2026-42.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Regional do Noroeste do Sul - FIDENE, mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação para 36 (trinta e seis) número de vagas/ matrículas/estudantes que irão compor a primeira TURMA DE MESTRADO INTERISNSTITUCIONAL (MINTER) pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Regional da UNIJUÍ junto a UEA; VALOR: O acréscimo corresponderá a R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 763.750,00 (setecentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais): VIGÊNCIA: O presente Aditivo seguirá a vigência do Termo Primitivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.003948/2026-54.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Correios e Telégrafos para envio de correspondência, documentos e malotes, com intuito de atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR: O valor global é de R$ 228.000,00. O valor mensal é de R$ 3.800,00; DA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO