DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903947, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27/03/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0001275, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.024725/2025-40.

Poder Executivo - Seção II, Pág. 15, com erro no número do Termo Aditivo do Contrato. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023. LEIA-SE: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2023. Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 13 de abril de 2026.

Presidente da A67515#36#271034/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 267515

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 19 de março 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a União, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal - RFB/2ª RF; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a conjugação de esforços técnicos, científicos e institucionais entre as CONVENENTES para a implementação de ações conjuntas de interesse mútuo relacionadas à descaracterização de equipamentos apreendidos pela Receita Federal do Brasil, especialmente equipamentos IPTV (TV Box) e periféricos; DA VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que haja interesse das CONVENENTES e que a solicitação seja formalizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término previsto; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.02.011304.034448/2025-83.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 267473

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2026. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI (CONTRATANTE) e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI (CONTRATADA). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos para apoio institucional na execução do Projeto de Atendimento aos Programas Bem Viver e Idade Ativa, desenvolvido em cooperação institucional com a Fundação AMAZONPREV, a ser coordenado e executado por atividades presenciais pela FUNATI, conforme Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: março de 2026 a dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 021302 - FUNATI; Gestão: 00003; Nota de Empenho: 2026NE0000038; Data de Emissão: 08/04/2026; Programa de Trabalho: 09.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos: 1.802.202.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903979; Modalidade: Global; Evento: 400091. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa de Licitação). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.021302.000091/2026-94. Data Assinatura: 09 de abril de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, em Manaus/AM, 09 de abril de 2026.

RESENHA Nº 22/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 118 / 2026 - ALUIZIO NAZARE RABELO , Valor Global: R$ 3.006,00 (três mil e seis reais); 2.CONTRATO Nº 148 / 2026 - JOAO DILSON DOS SANTOS , Valor Global: R$ 3.050,88 (três mil e cinquenta reais e oitenta e oito centavos); 3.CONTRATO Nº 149 / 2026 - MARIA DO SOCORRO MORAES PRINTES , Valor Global: R$ 8.002,50 (oito mil e dois reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 161 / 2026 - FRANCIANE PEREIRA MARINHO , Valor Global: R$ 6.012,00 (seis mil e doze reais); 5.CONTRATO Nº 162 / 2026 - JOSIENE LARANJEIRA VIANA , Valor Global: R$ 4.000,40 (quatro mil reais e quarenta centavos); 6.CONTRATO Nº 163 / 2026 - LEONEIDE CRISTINA MACEDO DA COSTA , Valor Global: R$ 11.310,20 (onze mil, trezentos e dez reais e vinte centavos); 7.CONTRATO Nº 622 / 2026 - FERNANDA LISE ZALTRON , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); 8.CONTRATO Nº 643 / 2026 - FERNANDA LISE ZALTRON , Valor Global: R$ 84.950,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Presidente da A67514#36#271033/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 267514

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 124 / 2025. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.006741/2025-34. CONTRATADA: M.A.N. TEIXEIRA & CIA LTDA. CNPJ: 20.765.220/0001-13. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo mesmo período de 12 (doze) meses e valor conforme o termo de CONTRATO Nº 124/2025. VIGÊNCIA: 28/03/2026 a 27/03/2027. VALOR GLOBAL: R$ 784.548,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2026NE0000339, em 27/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 017/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Presidente da A67517#36#271036/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 267517

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 267385

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 / 2023. A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do decreto nº. 26.747 de 03 de julho de 2007 torna público, a ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023, firmado com a empresa AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA , publicado no D.O.E. do dia 16 de março de 2026,

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 605 / 2026. Processo Administrativo n.º01.04.018502.001582/2026-62. CONTRATADA: PLASTICPLUS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 15.698.604/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de saco tipo capa fardo. VIGÊNCIA: 27 de março de 2026 à 27 de março de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2026NE0000338 de 27/03/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 028/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 267518

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO