DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026 37

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 083/2022; Processo N.º 1940/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Alva Lavanderia Hospitalar Ltda (CNPJ: 05.628.546/0001-05); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos, do contrato n.º 083/2022, para a contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, sob demanda, para atender os espaços e eventos administrados e/ou apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor Total: R$ 1.220.830,80 (um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/03/2026.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 104-17/2025. Processos nº 961/2024 e nº 557/2025-53. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 104-17/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: de R$ 664.490,00 (Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Noventa Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23/03/2026.

Presidente

Espécie: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 078/2024; Processo N.º 1710/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Almir Neves Serviços Funerários Ltda (CNPJ: 39.411.753/0001-25); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos. Fundamento: Regulamento de Licitações e Contratos da AADC; Valor: R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 18/03/2026.

Presidente

Espécie: 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços N.º 007/2025-AADC; Processo N.º 620/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) J. Roque Filho ME (CNPJ: 442.049.142-68); Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 007/2025-AADC, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133/2023; Valor Total: R$ 6.920.284,00 (Seis milhões, novecentos e vinte mil e duzenos e oitenta e quatro reais); Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19/03/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 058/2024. Processo N.º 173/2024. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HS Serviços de Construções Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com aporte de recursos, alterar o endereço e nome empresarial da contratada e reajustar o valor contratual. Fundamento: Art. 57, II c/c art. 65, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993. Valor: R$ 550.548,96 (Quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/03/2024.

ERRATA de Aviso de resultado do Pregão Eletrônico nº 004 / 2026 - CPL / COSAMA para Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumo utilizado no processo de envasamento de água, para atender as necessidades da fábrica envasadora no município de Manaquiri, por Registro de Preços, conforme Processo nº 01.05.043501.006464 / 2025 - 52. Onde se lê: “R$ 251.499,60 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)”. Leia-se: “ R$ 880.000,00 (oitocentos e ” oitenta mil reais) .

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 104-15/2025. Processos nº 961/2024 e nº 532/2025-84. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 104-15//2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.390.000,00 (Um Milhão e Trezentos e Noventa Mil Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 01/04/2026.

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023. ASSINATURA: 08 / 04 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A . Objeto: Renovação com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.923.422,03 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e três centavos). Gestor: Allyson George Marreiros de Oliveira. Fiscal: Bethsuelen Nicácio da Rocha. Fundamento: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal na Resolução n.º 1000 de 07/12/2021/ANEEL, e no artigo 145, inciso II da Lei 14.133, conforme disposto na cláusula vigésima nona do contrato original, Processo nº 01.05.043501.000607 / 2026 - 01 . Dotação Orçamentária : Recursos Governamentais.

Manaus/AM, 13 de abril de 2026.

Presidente

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 267492

Protocolo 267427

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO