DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 13 abr/2026

estado do amazonas

Número 35.681 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DA USINA GERADORA DE OXIGÊNIO PSA.

Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 23/04/2026 às 10h30min (Horário Local).

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 007/2026, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2026.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVENIO nº980257/2025.

Tipo: Menor Preço por item.

Abertura das Propostas: 24/04/2026, às 08h:30min. (Horário de Brasília). PROCESSO LICITATÓRIO n. º 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 003/2026.

OBJETO : INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO, plano de ação nº 09032025-2-085991.

Tipo: Menor Preço global.

Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 11h00min (Horário de Brasília). PROCESSO LICITATÓRIO n. º 008 / 2026 - PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002 / 2026 .

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS, plano de ação 09032025-2-085990. Tipo: Menor Preço por item.

Abertura das Propostas : 24/04/2026 às 14h00min (Horário de Brasília).

Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Retirada do edital: O Edital estará disponível nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov. br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https:// encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI , https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 10 de abril de 2026.

JUVENAL BELO DA HORA Prefeito Municipal em exercício

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Processo Licitatório n. º 013/2026 - Pregão Presencial SRP n.º 007/2026. Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS E MATERIAIS PERMANENTES PARA FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 10302330526920003.

Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 23/04/2026 às 08h30min (Horário Local).

Processo Licitatório n. º 011 / 2026 - Pregão Presencial SRP n.º 005 / 2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS.

Tipo: Menor Preço por Item.

Abertura: 23/04/2026 às 15h30min (Horário Local).

Local da Sessão: Sala de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 375, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponíveis a partir do dia 13 de abril de 2026 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de Apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI , https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 10 de abril de 2026.

JUVENAL BELO DA HORA Prefeito Municipal em exercício

O Prefeito Municipal de Apuí em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica NOROESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - DEMAIS , inscrita no CNPJ nº 18.918.142 / 0001 - 06 , cujo objeto é a “ AQUISIÇÃO DE MOTOR COMPLETO PARA SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE PROPULSORA DO MICRO-ÔNIBUS CHASSI Nº 95321A160HR016147 ”, integrante da frota de transporte escolar do Município de Apuí / AM , perfazendo o Valor Total de R$ 47.514,13 (quarenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e treze centavos).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 014 / 2026 , de Inexigibilidade de Licitação nº 002 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO