DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 10 de abril de 2026.

JUVENAL BELO DA HORA Prefeito Municipal em exercício

Protocolo 267318

FORNECEDORA: GROTH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.128.522/0001-55.

e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet. com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/ AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 28/04/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 28/04/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 002 / 2025 , decorrente do Pregão Presencial nº 002/2025 - SRP, cujo objeto consiste na Aquisição de tubos de concreto para redes coletoras de águas pluviais , conforme previsto na referida Ata. Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses , iniciando em 14 de abril de 2026 , e término previsto para 13 de abril de 2027 .

Itacoatiara/AM, 10 de abril de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 267237

Apuí/AM, 10 de abril de 2026.

Prefeito Municipal em exercício

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet. com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/ AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 04/05/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 04/05/2026

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 10 de abril de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 267235

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, COM VISTA À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DIAGNÓSTICA E ASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA BRUTA, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara. com.br , onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. - Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/ AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 29/04/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 29/04/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 10 de abril de 2026.

Presidente da Comissão de Licita86#2#270805/> ção do Município de Itacoatiara/AM Protocolo 267286

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados o ADIAMENTO da data de abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - PMI, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), a ser realizada no Município de Itacoatiara/AM.

O adiamento decorre da necessidade de ajustes no Projeto Básico e nos demais documentos que compõem o processo licitatório, visando ao adequado atendimento ao interesse público e à regularidade do certame. A nova data para abertura da sessão pública será oportunamente divulgada, nos termos da legislação vigente, pelos mesmos meios de publicação do edital.

Itacoatiara/AM, 10 de abril de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 267287

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO