DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 13 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.681 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

na Rua Mogno, nº 600, Distrito Industrial I (PT-2-TCHN), nas coordenadas geográficas: 03°06’49,36” S e 59°,57’32,59”W, Manaus-AM, com validade de 954 Dias.

Protocolo 265288

A DIREÇÃO DA POLICLINICA CODAJÁS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO Ofício nº 296/2026-GP/AADC da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural/AADC fls 42 e OFÍCIO N°53/2026- DIRPAM/ POLIC_CODAJAS do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2025 Ata de Registro de Preços Nº 009/2025 cujo detentor do menor preço é NEON TECH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 51.979.324/0001-54.

CONSIDERANDO hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços, Compra de Ata Externa, no Decreto Estadual nº 40.674/2019; Decreto Estadual

nº 47.133/2013;

CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades instituição que não podem sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstram economicidade da aquisição pela via de adesão de ata de registro de preços em referência;

CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.017104.000136/2026-54 -POLICODAJAS e a Ata de Registro de Preços nº 009/2025 fls. 22-38.

I - HOMOLOGAR , o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, a contratação da empresa para contratação dos serviços de manutenção de bens imóveis junto a empresa NEON TECH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 51.979.324/0001-54 com a finalidade de atender as necessidades da Policlínica Codajás;

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em favor da empresa supramencionada pelo valor global de R$ 938.600,00 (Novecentos e trinta e oito mil e seiscentos reais).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL , em Manaus - AM, 13 de abril de 2026.

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 008/2026 - “ Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar condicionado para atender a Secretaria Municipal De Educação De Juruá-Am ”, que ocorrerá dia 23 de abril de 2026, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá 10 de abril de 2026.

<#E.G.B#267392A#1#27g0911ente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026 Protocolo 267392

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21,

conforme abaixo: PP 009/2026 - “ Formação De Registro De Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática e periféricos para atender a Secretaria Municipal De Educação De Juruá-Am ”, que ocorrerá dia 24 de abril de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 10 de abril de 2026.

Diretor da unidade Policlínica Codajás

<#E.G.B#267393#A1#27g0912ente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026 Protocolo 267393

MANAUS AMBIENTAL S.A - ETE Petropólis torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 039 / 2023 , 1ª alteração que autoriza Captação de Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Mogno nº 600, (Poço 01) - Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°06’50,615” S e 59°,57’30,430” W, Manaus-AM, com validade de 879 dias..

MANAUS AMBIENTAL S.A - ETE Petropólis torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 258 / 2023 , 1ª Alteração , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço tubular, localizado

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 010/2026 - “ Formação De Registro De Preços para futura e eventual aquisição de combustível e derivados de petróleo em Tefé para atender o município de Juruá-Am ”, que ocorrerá dia 24 de abril de 2026, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO