DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026

mencionados, no horário 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 10 de abril de 2026.

<#E.G.B#267394A#2#27g0913/ente de Contrata> ção- Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

no Município. O 3° Termo Aditivo altera a Cláusula Sétima (da vigência e da eficácia) do Contrato. O prazo de execução prorrogar-se-á pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 11/04/2026 à 09/08/2026, enquanto o prazo de vigência contratual será prorrogado automaticamente, novo término em 09/08/2026. Canutama/AM, 10 de abril de 2026.

Protocolo 267394

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 011/2026 - “ Formação De Registro De Preços para futura e eventual para contratação de serviço de transporte fluvial de cargas e passageiros através de barco nos trechos MAOxJURUÁxMAO E JURUÁxTEFÉxJURUÁ para atender à prefeitura de Juruá-Am ”, que ocorrerá dia 27 de abril de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 10 de abril de 2026.

<#E.G.B#267395#A2#27g0914ente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026 Protocolo 267395

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 007/2026 - “ Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha GLP para atender às Secretarias Do Município De Juruá ”, que ocorrerá dia 23 de abril de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/ AM, 10 de abril de 2026.

<#E.G.B#267397A#2#27g0916/ente de Contrata> ção- Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

Protocolo 267397

Prefeito do Município de Canutama-AM

O Diretor Presidente do Instituto de Terapia Intensiva do Estado do Amazonas Ltda, nos Termos do Contrato Social, torna público a CONVOCAÇÃO de todos os Sócios, nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS, DIA 30 DE ABRIL DE 2026, a ser REALIZADA no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 20:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em condições de votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão de novos sócios ; ll. Saída de sócios ; III. Deliberação sobre as alterações contratuais.

Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.

Manaus/AM, 13 de Abril de 2026.

Diretor Presidente

NO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 / 2026 - SRP que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e no AM Digital: ONDE SE LÊ: Data da abertura: 23 de abril de 2026. Hora: 10:00. LEIA-SE: Data da abertura: 24 de abril de 2026. Hora: 10:00.

Anamã/AM, 13 de abril de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Provisão Habitacional no Município de Careiro/Am, conforme o Termo de Compromisso Nº 992576/2026/MCIDADES/CAIXA. Data e Horário: 27/04/2026, às 08h:00min (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 10 de abril de 2026.

Agente de Contratação

Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual e Execução, torna público o 3° Extrato de Aditivo do Termo de Contrato n° 006/2024 - CCSC/PMC, Concorrência nº 002/2024, firmado com a empresa Lusada Construções Ltda, CNPJ nº 20.290.881/0001-30.; Objeto “Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adequação do Viário da Estrada do Itapá

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à Licitação na Modalidade de: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009/2026 - CPC/PMM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, Constante do Processo supracitado, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 009/2026 - CPC/ PMM, pelo “MENOR PREÇO”, POR LOTE COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM - MODELO FNDE - TIPO 02 - NA RUA JOÃO GOMES NOIA S/N, DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI, MANICORÉ/AM, CONVÊNIO Nº 979387/2025. II - HOMOLOGAR o Objeto da Licitação para a Empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/000173, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada na Rua Vicente Fiola, nº 341 Parque 10 de Novembro CEP: 69055-490, fone: (92) 99982-6527, e-mail: [email protected], com o valor global de: R$ 3.632.383,22

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO