DOEAM 13/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 13 de abril de 2026 3

(Três Milhões Seiscentos e Trinta e Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos).III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Manicoré/AM; 10 de Abril de 2026.

prefeito municipal de Manicoré

Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 009/2026 - C/ PMM,referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 009/2026 -PC/PMM, que temcomo objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM - MODELO FNDE - TIPO 02 - NA RUA JOÃO GOMES NOIA, S/N, DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI, MANICORÉ/AM, CONVÊNIO Nº 979387/2025. E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 165, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço Global, pela empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, estabelecida na cidade de Manaus/AM, sediada na Rua Vicente Fiola, nº 341 Parque 10 de Novembro CEP: 69055-490, fone: (92) 99982-6527, e-mail: [email protected], com o valor global de: R$ 3.632.383,22 (Três Milhões Seiscentos e Trinta e Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). Conforme Proposta apresentada. Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré.

Manicoré/Am; 10 de Abril de 2026

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal

Protocolo 267487

ESPÉCIE: Construção De Creche De Educação Infantil, No Municipio De Manicoré-Am - Modelo Fnde - Tipo 02 - Na Rua João Gomes Noia, S/N, Distrito De Santo Antônio Do Matupi, Manicoré/Am, Convênio Nº 979387/2025. DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026PARTICIPES: MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM - MODELO FNDE - TIPO 02 - NA RUA JOÃO GOMES NOIA, S/N, DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, MANICORÉ/ AM, CONVÊNIO Nº 979387/2025. VALOR GLOBAL R$ 3.632.383,22 (Três Milhões Seiscentos e Trinta e Dois Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Entidade: Prefeitura Municipal de Manicoré Órgão: 02.000 - Prefeitura Municipal De Manicoré-Am Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal De Educação Proj/Ativ: 1.049 - Construção De Escolas Na Zona Rural E Urbana Do Município De Manicoré-Am. Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 500 Convênio: 979387/2025

Manicoré/AM, 10 de Abril de 2026.

Prefeito Municipal de Manicoré

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Objeto: Aquisição de motores estacionários visando o fortalecimento da agricultura familiar, o incremento da produção agropecuária e o fomento à geração de renda na zona rural, oriundo da emenda parlamentar Nº 202441370005; Tipo: Menor preço por item. Data

da abertura: 27 de abril. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais
normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão
ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória
Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no
horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.
portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo
e-mail: [email protected]@itamarati.am.gov.br .
Itamarati (AM), 14 de abril de 2026.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de contratação
<#E.G.B#267495#3#271014/> Portaria nº 2051/2025
Protocolo 267495
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Um espaço repleto de
história e cultura, que
preserva a memória do
nosso estado.

da abertura: 27 de abril. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]@itamarati.am.gov.br .

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