DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3 |
|---|
| .................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil 1 |
| ................................................................. Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 5 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 6 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 6 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP 17 |
| ...................... Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 17 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 17 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 18 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tli Iã SEDECTI 18 |
| ecnooga e novaço - ................................................................ |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 18 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL 19 |
| .................................... Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..................................................................................... 19 Centro de Servios Comartilhados – CSC 19 |
| ç p .................................................. Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 21 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 22 |
| .......................................... Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 23 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET 24 |
| ...................................... Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26 |
Superintendência Estadual de Navegação, Portos |
| e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 26 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 26 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 26 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 26 “ |
| Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM 27 |
| ...................................................................................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 27 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 27 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33 |
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 34 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 34 |
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 38 |
| ................................... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 38 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 38 Aêi A d Dlit Cltl AADC 39 |
| gnca mazonense e esenvovmeno uura – ....................... |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| Borba ............................................................................................................... 1 |
| Caapiranga ...................................................................................................... 1 |
| Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 |
| CADERNO V - PODER - LEGISLATIVO Assembleia Legislativa .................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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