DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026

Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder Executivo Estadual - SPPE;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída;

I - SUBSTITUIR , a contar de 1º de abril de 2026 , na composição da Comissão o membro: Glauber More da Silva, com a função de Apoio Técnico, por Roberta Ribeiro Ruivo , com a mesma função, da Portaria nº 0284/2025-GS/SEAD.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Aprovar a operacionalização do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2026, do Colégio Militar da Polícia Militar - CMPM, localizado na Rua Codajás, s/ nº, Bairro Petrópolis, Manaus/AM.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado do PSS/SEDUC/2023/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, visando contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para atuar nos ensinos: Regular, Regular/Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, objeto do Edital nº 01/2023/2024 ;

CONSIDERANDO que os candidatos ao realizarem sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024 cometeram erros de grafia no nome ou sobre nome, assim como troca de nome e sobrenome; CONSIDERANDO as CONVOCAÇÕES Nº 07 / 2024 - INTERIOR , Nº 03 / 2026 - CAPITAL , Nº 02 / 2026 e Nº 05 / 2026 - INTERIOR , do Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2023/2024-Capital e Interior - Edital nº 01, onde persistem os erros, pois são objeto da Homologação citada, os mesmos remetem a necessidade de corrigir os nomes dos candidatos;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica-ASSJUR da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.382, de 27/06/2022;

RETIFICAR as grafias dos nomes e os nomes dos candidatos discriminados abaixo na HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS / SEDUC / 2023 / 2024 - CAPITAL E INTERIOR - EDITAL 01 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, de acordo com seus documentos originais apresentados no ato da entrega de documentação, excetuando os que não foram citados, pois não sofreram alteração. ONDE SE LÊ:

INTERIOR MUNICIPIO: COARI MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL

INTERIOR MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO