DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026 7

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.009091/2026-03 ; 01.02.017301.001216/2026-36 ; 01.01.017101.011940/2026-99 ; 01.01.017101.011742/2026-25 ; 01.01.017109.000188/2026-80 ; 01.01.017307.000308/2026-03 ; 01.01.017106.000122/2026-10 ; 01.01.017106.000106/2026-28 ; 01.01.017101.011759/2026-82/SES-AM. RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ADRIA IRINA VIEIRA PEREIRA , Enfermeira Generalista, 258.523-5C, 02/03/2026 ; 02 - DAYSE CASTRO DE ALMEIDA , Técnica de Enfermagem, 254.453-9B, 01/04/2026 ; 03 - DRIELLE SOARES REIS , Técnica de Enfermagem, 258.083-7A, 24/03/2026 ; 04 - FELIPE DA COSTA ALVES , Técnico de Enfermagem, 251.847-3B, 23/03/2026 ; 05 - JANIZE COSTA NINA , Fisioterapeuta Intensivista, 240.807-4B, 31/03/2026 ; 06 - JESSICA NATACHA PINTO DE SOUZA , Enfermeira Emergencista, 267.018-6A, 04/03/2026 ; 07 - JOYCIANE RODRIGUES DA SILVA , Enfermeira Emergencista, 267.515-3A, 31/03/2026 ; 08 - LARISSA PEDROZA SILVA , Técnica de Enfermagem, 249.786-7B, 25/03/2026 ; 09 - TATIANE MACIEL RODRIGUES , Técnica de Enfermagem, 250.560-6A, 19 / 03 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

(um) posto de Agente de Portaria/Porteiro Diurno para atender a Policlínica Zeno Lanzine, a contar de 15/12/2025; VALOR TOTAL: R$ 9.759.419 , 04 (nove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 1421, no valor de R$ 48.289,15 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); Fonte: 1.600.2310; N.E nº 1422, no valor de R$ 306.445,59 (trezentos e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); Fonte: 1.600.2310; N.E nº 1423, no valor de R$ 165.384,73 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos); Fonte: 1.600.2310; N.E nº 1424, no valor de R$ 293.165,45 (duzentos e noventa e três mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.052884 / 2025 - 61 .

Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretário Executivo

Manaus, 14 de abril de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.011132/2026-21 ; 01.01.017101.010088/2026-32 ; 01.01.017101.009601/2026-42 ; 01.01.017103.000178/2026-03 ; 01.01.017110.000071/2026-68 ; 01.01.017101.009729/2026-06 ; 01.01.017101.010575/2026-03 ;

01.01.017101.011042/2026-30 ; 01.01.017101.010425/2026-91 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AGUINALDO DUARTE DE OLIVEIRA , Técnico de Patologia Clínica, 124.314-4 D, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 0 2 - ALDILON BOTELHO DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, 246.787-9 A, 2018 a 2023, 02/08/2026 a 30/10/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; Artífice, 221.856-9 B, 2013 a 2018, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista 03 - ELCIANE GABINO ARRUDA DE CASTRO , de Urucurituba; 04 - JOSE JUNIO SOUZA DA COSTA , Agente Administrativo, 181.938-0 B, 2014 a 2019, 20/04/2026 a 18/07/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 05 - JULIA ODETE DE ARAUJO , Auxiliar de Enfermagem, 108.140-3 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; 06 - KATIA NADINE PEREIRA EGINO , Auxiliar de Serviços Gerais, 238.280-6 A, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Alvarães; 07 - LUCIANO ALVES CAVALCANTE , Auxiliar de Serviços Gerais, 228.811-7 B, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 08 - MARIA TEREZA LOBATO DA COSTA , Técnico de Enfermagem, 240.445-1 A, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Sanitária de Maraã; 09 - NEIDIANY VIEIRA JOVARINI , Psicólogo, 190.016-1 A, 2021 a 2026, 01/10/2026 a 29/12/2026, Unidade Mista de Humaitá; 10 - ROGELY DO SOCORRO AGUIAR DE CASTRO , Técnico de Enfermagem, 244.997-8 A, 2018 a 2023, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Humaitá. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 14 de Abril de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 090/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: a) Supressão de em aproximadamente 1,47% do valor do Contrato Primitivo, referente a 01 (um) posto de Agente de Portaria/Porteiro Noturno da Policlínica Zeno Lanzine, a contar de 15/12/2025. b) Acréscimo de em aproximadamente 1,23% do valor do Contrato Primitivo, referente a 01

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n° 01.01.017130.00 3492/2025-21SIGED - DLE2.87/2025 ;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição pelo menor preço por Item, de Material Hospitalar para atender demanda judicial processo de nº 0640062 - 23.2015.8.04.0001 , em favor de RAFAEL BENJAMIN SANTOS DE AQUINO , pela empresa OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.390.782/0001-36).

II - ADJUDICAR os objetos da dispensa em questão pelo valor global R$ 28.953,18 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) ; à consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 16 de abril de 2026.

GABINETE DA COORDENADORA DA CEMA , em Manaus, 16 de abril de 2026

Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 268261

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.664, de 13 de outubro de 2025, que alterou o Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021 dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO