DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026

Art. 2º. Dispensar do Grupo de Apoio ao Núcleo Normativo os servidores da Controladoria-Geral do Estado: Anathilde Lapa Maia, matrícula nº 190.884-7D, Karen Karoline da Silva Queiroz, matrícula nº 265.866-6A e designar, em substituição, os servidores: Riandry Pizano Carvalho, matrícula 244.604-9, José Victor Oliveira de Oliveira, Matrícula nº 265.675-2C da Controladoria-Geral do Estado para compor o Grupo de Apoio ao Núcleo Normativo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de abril de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de abril de 2026.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 026 / 2026 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 3º, §3º, do Decreto predito;

Art. 1º. Dispensar os membros Riandry Pizano Carvalho e José Victor Oliveira de Oliveira e designar em substituição os membros: Gabriela Braga Matos de Paulo e Pedro Gomes dos Anjos Neto, para compor o Grupo de Apoio Técnico do supracitado Grupo de Trabalho Interinstitucional. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de abril de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de abril de 2026.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

à titular Maeli Machado Ferreira, mat. 192.423-0A; 13 a 22.05.2026, férias e 13.04 a 12.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0130 de 10.04.26, pgs. 1-2. 0120/2026-GSEFAZ-09.04.26 DESIGNAR KARLA ROBERTA MACEDO DE LIMA, AFE, mat. 190.572-4A, responder pela Gerência de Aquisição de Bens e Serviços-GABS, no período de 22 a 24.04.2026, férias ao titular Albert Cesar Viana Monteiro, mat. 193.196-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0131 de 10.04.26, pgs. 1-2. 0121/2026-GSEFAZ-09.04.26 RETIFICAR a Portaria nº 0106/2026-GSEFAZ, na forma abaixo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0129 de 10.04.26, pg. 2. 0122/2026-GSEFAZ-09.04.26 HOMOLOGAR a Resolução nº 002/2026-CRF/SEFAZ de 08.04.2026. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0129 de 10.04.26, pg. 2. 0123/2026-GSEFAZ-09.04.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de fevereiro/2026, licença especial dos servidores: ACRISIO CRAVEIRO DE SOUZA, TAFE, mat. G000190, Início: 19.02.26, Término: 04.03.26, PA: 42310; FABIO SILVEIRA LOUREIRO SANTOS, AFTE, mat. G193510, Inicio: 02.02.26, Término: 13.02.26, PA: 42162; SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA SOUZA, AFTE, mat. G000558, Início: 03.02.26, Término: 12.02.26, PA: 42013; MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, AFE, mat. G108596, Início: 02.02.26, Término: 13.02.26, PA: 41946 e DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. G190350, Início: 19.02.26, Término: 28.02.26, PA: 41568. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0133 de 13.04.26, pgs. 1-3. 0124/2026GSEFAZ-09.04.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de fevereiro/2026, licença especial dos servidores: ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, CARE, mat. G116878, Início: 24.02.26, Término: 10.03.26, PA: 42331; DOMINGOS TIMOTEO DE JESUS TORRES FERREIRA, AFE, mat. G108830, Início: 23.02.26, Término: 24.03.26, PA: 42314; ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 23.02.26, Término: 10.03.26, PA: 42217; RODRIGO CASTRO MIRANDA, TAFE, mat. G191022, Início: 23.02.26, Término: 25.03.26, PA: 42058 e WELLINGTON TADEU RIBEIRO DA SILVA, AFTE, mat. G190376, Início: 23.02.26, Término: 02.04.26, PA: 40413. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134 de 13.04.26, pgs. 1-3. 0125/2026-GSEFAZ-13.04.26 DESIGNAR WESLEY GONÇALVES DE SOUZA, TAFE, mat. 190.438-8A, responder pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, no período de 07 a 17.04.2026, férias ao titular Adão Sérgio Reis Silveira, mat. 191.428-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0135 de 14.04.26, pg. 1.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 268220

DISPÕE sobre Manual Técnico de Orçamento 2026 e suas alterações.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, RESOLVE :

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o Manual Técnico do Orçamento 2026 - MTO e suas atualizações, contendo as instruções técnicas e orçamentárias, principalmente as referentes ao processo de elaboração da proposta orçamentária e execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado.

Parágrafo único. A primeira revisão do Manual Técnico do Orçamento aprovado por esta Portaria estará disponível na área Orçamentária > Coordenadoria Técnica de Elaboração Orçamentária do Estado - CTEO > Legislações Orçamentárias por meio do endereço eletrônico (https://www. sefaz.am.gov.br/submenu/163.

Art. 2º O Manual Técnico do Orçamento de que trata o art. 1º será atualizado no referido endereço eletrônico, ou em outro que vier substituir, sempre que necessário.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

0118/2026-GSEFAZ-08.04.26 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0101/2026-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0132 de 10.04.26, pg. 1. 0119/2026-GSEFAZ-09.04.26 DESIGNAR FÁBIO GALHARINI ALVES, AFTE, mat. 273.423-OA, responder pela Gerência de Revisão Fiscal-GERF, nos períodos de 01.07 a 27.11.2026, licença especial

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.013102.000727 / 2026 - 90 , referente ao Pregão Eletrônico nº 110 / 26 - CSC , que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 110 / 26 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa GASES DA AMAZONIA LTDA , CNPJ Nº 22.298.504/0001-72, arrematante do Lote Único cujo valor importou em R$ 22.899.317 , 64 (Vinte e dois milhões , oitocentos e noventa e nove mil , trezentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) , referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, mão de obra, insumos e acessórios necessários para a execução da manutenção em rede de gases medicinais, para atender as necessidades dos estabelecimentos assistências de saúde vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/ AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus/AM, 15 de abril de 2026.

Ordenador de Despesas

Protocolo 268067

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO