DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026 5

I - CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado KALINA MADDY MACEDO COHEN , Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, na forma do art. 66, II, da Lei n.º 1.639/83, 03 (três) dias de licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, no período de 30 de março a 01 de abril de 2026.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado LUCAS PEDROSA FERNANDES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de abril de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 039 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a a necessidade de manter o serviço da Chefia de Gabinete sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva Chefia, Sra. CAROL DE PINHO ASSI ALENCAR , Chefe de Gabinete - matrícula nº 187.778-0 E, por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 e 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 10 (dez) dias de férias, relativos ao exercício de 2023, no período de 22/04/2026 a 01/05/2026; II - DESIGNAR a servidora KAREN KAROLINE DA SILVA QUEIROZ , Assessor II-matrícula 265.866-6A, para responder pela Chefia de Gabinete, durante o período de afastamento da titular mencionado no item anterior. III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de abril de 2026.

DECLARA não usufruído por necessidade de serviço o período de férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado, deixou de desfrutar as férias relativa ao 2.º período do exercício de 2025, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço as férias do Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG , Chefe da Procuradoria Administrativa-PA, referentes ao 2.º período do exercício de 2025, registrada na escala da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de abril de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA DISPENSADO servidor da Função de Chefe de Secretaria. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO o ato de aposentação do servidor por meio da Portaria n.º 396/2026-AMAZONPREV, publicada no DOE do dia 30 de março de 2026,

DISPENSAR , a contar de 31 de março de 2026, o servidor JESSE JORGE DE CARVALHO LINS , Matrícula n.º 001.376-5 D, da função de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de abril de 2026

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 038 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço e férias transferidas para outra oportunidade; conforme períodos abaixo especificados;

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de abril de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Controlador-Geral do Estado

ERRATA da Portaria Nº 036/2026-GCG/CGE, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 13/04/2026, edição nº 35.681, pág. 10, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: Marcela Melo Pereira - Mat. 244025-3A. LEIA-SE: Marcela Melo Fernandes - Mat. nº 244025-3B. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de Abril de 2026.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como da competência instituída pelo Decreto nº 49.856, de 12 de julho de 2024, e

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade ao andamento das atividades do Grupo de Trabalho Multissetorial, instituído pelo Decreto acima referido, no âmbito do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 037 / 2024 - GCG / CGE , que designou a composição do Grupo de Apoio, previsto no art. 3º, §3º., do Decreto predito; e,

Art. 1º. Dispensar do Grupo de Apoio ao Núcleo Normativo a servidora da Secretaria de Estado da Casa Civil: Gabriela Braga Matos de Paulo, matrícula nº 247.907-9A, e designar, em substituição, a servidora: Alessandra Guedes Moura Cavalcanti da Secretaria de Estado da Casa Civil, para compor o Grupo de Apoio ao Núcleo Normativo.

Protocolo 268168

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO