DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026

CONCEDER doze dias de férias a Servidora MAYARA HELLEN LIMA E SILVA , matrícula nº 271.091-9 A, referente ao exercício de 2026, a contar de 06 até 17.04.2026.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de abril de 2026

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de abril de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268267

PORTARIA N.º 080 / 2026 - GPGE

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268215

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias à Servidora BÁRBARA YOLE ARAÚJO DE SOUSA , matrícula nº 264.003-1 A, sendo: onze dias de 2024 e um dia de 2025, a contar de 06 até 17.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de abril de 2026.

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo titular.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 22 de abril de 2026, MAYARA HELLEN LIMA E SILVA , Matrícula n.º 271.091-9 A, do cargo em comissão de Assessor I - AD-1, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR com efeitos a contar de 22 de abril de 2026, MARIANA DE ARAÚJO PEREIRA para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de abril de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nove dias de férias a Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , matrícula nº 244.384-8 D, sendo: um dia do 2º período de 2023 e oito dias do 2º período de 2024, a contar de 22 até 30.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 08 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268224

CONCEDER licença para tratamento de saúde a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 336281/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora BRUNA DA SILVA BESSA , matrícula n.º 266.594-8 A, sete dias de licença médica, a contar de 21 até 27/02/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 8 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268227

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , 05 (cinco) dias de férias referentes ao 2.º Período do exercício de 2007, a serem usufruídos no período de 06 a 10 de abril de 2026.

Protocolo 268268

DECLARA TRANSFERIDA férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado deixou de desfrutar os 2.º períodos das férias relativas aos exercícios de 2020 e 2025, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA , Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, referentes aos 2.º Períodos dos exercícios de 2020 e 2025, registradas na escala das Portarias de n.ºs 707/2019 e 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de abril de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268270

PORTARIA N.º 083 / 2026 - GPGE

CONSIDERA CONCEDIDA férias ao Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG , Chefe da Procuradoria Administrativa, 05 (cinco) dias de férias referentes ao 1.º Período de 2016, que foram usufruídos no período de 09 a 13 de março de 2026.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de abril de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA CONCEDIDA à Procuradora do Estado, licença prevista no inciso II do art. 66 da Lei n. 1.639/83 e CONSIDERA DESINADO o substituto. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO