DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA Nº 280/2026-GSPGEManaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026 3
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora KARINA ARAÚJO NERY , matrícula nº 244.591-3 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de abril de 2026.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de abril de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268204
PORTARIA Nº 285/2026-GSPGECONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E, MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268164
CONCEDER dezoito dias de férias a Servidora NATHALIA ANDRADE NOGUEIRA , matrícula nº 245.440-8 B, referente ao exercício de 2026, a contar de 06 até 23.04.2026.
PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 281/2026-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço, vinte dias de férias da Procuradora do Estado MARILIA MEYRELY FERREIRA E SILVA ALVES , matrícula nº 271.594-5 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de abril de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268190
PORTARIA Nº 282/2026-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 2º período de 2012, a contar de 06 até 10.04.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de abril de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268194
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de abril de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268205
PORTARIA Nº 286/2026-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado EMANUEL NEVES DE LIMA , matrícula nº 272.418-9 A, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de abril de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268206
PORTARIA Nº 287/2026-GSPGETRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e um dias de férias do Servidor FELIPE LOPES RODRIGUES , matrícula nº 270.893-0 A, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 283/2026-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268208
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias ao Servidor GABRIEL MELO SAMPAIO , matrícula nº 270.823-0 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 06 até 17.04.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de abril de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268202
PORTARIA Nº 288/2026-GSPGECONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA , matrícula nº 172.229-8 C, referente ao 2º período de 2022, a contar de 06 até 17.04.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 7 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 284/2026-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 268214
R E S O L V E,CONCEDER dezoito dias de férias ao Servidor LUCAS ALEXANDRE AMAZONAS DE LIMA , matrícula nº 261.826-5 B, referente ao exercício de 2023, a contar de 06 até 23.04.2026.
PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº 289/2026-GSPGECONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO