DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026

01 - Fiat Idea Essence 1.6, ano/modelo 2013, placa OAJ-8664

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Na Portaria nº 230 / 2026 - GSPGE publicada no DOE de 13.03.2026. Onde se lê: Transferir por necessidade de serviço. Leia-se: Transferir para outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Belém/PA.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 019/2026 - GSUB/PGEAM,

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr. Matheus Felipe de Quadros Pilar, a viajar com destino à cidade de Belém / PA , no período de 22 a 24 de abril do corrente ano, para participar do 7.° Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, que será realizado no Estado do Pará, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 15 de abril de 2026.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER dezenove dias de férias à Servidora MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE , matrícula nº 188.018-7 F, sendo: dois dias referente ao exercício de 2024 e dezessete dias de 2025, a contar de 06 até 24.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268153

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268156

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, as férias da Procuradora do Estado THELCYANNE DE CARVALHO NUNES DIAS , matrícula nº 244.384-8 D, referente ao 2º período de 2025 e 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de abril de 2026.

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268158

TRANSFERIR férias da Servidora ANNE CAROLINE DOS SANTOS FERNANDES , matrícula nº 245.437-8 A, referente ao exercício de 2024 e 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 6 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268147

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 02 dias de férias à Servidora DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO , matrícula nº 106.247-6 E, referente ao exercício de 2018, a contar de 26 até 27.03.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268150

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER vinte e cinco dias de férias à Servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula nº 106.831-8 E, referente ao exercício de 2025, a contar de 06 até 30.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 06 de abril de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 268161

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA , matrícula nº 181.186-0 C, referente ao 1º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de abril de 2026.

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#268163#2#271682/>

Protocolo 268163

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO