DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026

CLAS. INSCRIÇÃO. NOME 2 2024001027497 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA SILVA LEIA-SE INTERIOR MUNICIPIO: SANTO ANTÔNIO DO IÇA MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: BIOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 2 2024001027497 CLAUDINEIA PEREIRA DE OLIVEIRA NÃO

CONVOCAÇÃO nº 05 / 2026 -Edital nº 01-PSS/2023/2024- Capital/Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/03/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:

Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268105

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016161

RESOLVE :

MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: QUIMICA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 6 2024001045042 LUIS MEDARDO NAMTCHE NÃO RIVERA LEIA-SE INTERIOR MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: QUIMICA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 6 2024001045042 LUIS MEDARDO NAMUTCHE RIVERA NÃO

INTERIOR MUNICIPIO: SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: GEOGRAFIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 3 2024001039846 TEREZA SOFIA BRITO DA SILVA SIM

MUNICIPIO: SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: GEOGRAFIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 3 2024001039846 TEREZA SOFIA BRITO MONTEIRO SIM

Manaus, 14 de abril de 2026.

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268110

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade dos serviços;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções na convocação supracitada;

CONSIDERANDO a CONVOCAÇÃO N ° 05 / 2026 e Nº 06 / 2026 - EDITAL Nº 01 - PSS / SEDUC / 2023 / 2024 - Para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/Interior, publicadas no Diário Oficial do Estado, de 02/03/2026; CONSIDERANDO a falha no Sistema ao gerar a reclassificação de candidato e que não houve abertura de algumas turmas;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n ° 457 / 2020 , da Assessoria Jurídica-ASSJUR da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

RETIFICAR a CONVOCAÇÃO Nº 05 / 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/03/2026, e a CONVOCAÇÃO Nº 06 / 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 31/03/2026 - INTERIOR , do Processo Seletivo Simplificado-PSS - Edital nº 01 PSS/SEDUC/2023/2024-Capital/Interior da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, de acordo com o especificado no Anexo II , excetuando Disciplinas e Munícipio que não foram citados, nos quais não houve alteração.

CONVOCAÇÃO nº 05 / 2026 -Edital nº 01-PSS/2023/2024- Capital/Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/03/2026, alteração do nome do convocado, conforme abaixo:

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268100

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015805 / 2026 - 39 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 193/2026/DEGESC/SEDUC, RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação, da CDE 02, no município de Manaus, do(a) servidor(a) MARCIA DA SILVA MORAES , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 141000-8B, a contar de 09/04/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO