DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026 11

MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: BIOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 12 2024001014592 JEISIANE SANTOS DA SILVA NÃO

CONVOCAÇÃO nº 06 / 2026 - Edital nº 01-PSS/2023/2024- Capital/Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 31/03/2026, alteração do nome do município , conforme abaixo:

ANEXO II

MUNICIPIO: URUCARÁ / BOA FRENTE

MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA

ANEXO II

MUNICIPIO: NOVO ARIPUANA / BOA FRENTE MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA

Manaus, 15 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

educacionais que assegurem a ampliação do tempo, dos espaços e das oportunidades educativas, garantindo a melhoria da qualidade da educação e a redução das desigualdades educacionais;

CONSIDERANDO a importância da articulação entre currículo, práticas pedagógicas, território e comunidade na construção de uma proposta de Educação Integral em Tempo Integral;

CONSIDERANDO a competência normativa dos sistemas de ensino para regulamentar e orientar a implementação da Educação Integral em suas respectivas redes;

CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Plenária realizada em 31 de março de 2026, na sede do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, na qual foram indicados os conselheiros abaixo relacionados para compor a Comissão;

Art. 1 ° . CONSTITUIR Comissão com a finalidade de elaborar a Resolução que trata sobre a oferta da Educação Integral em Tempo Integral, no âmbito do sistema de ensino, observando a legislação vigente e as diretrizes nacionais aplicáveis.

Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior deverá concluir seus trabalhos e apresentar a minuta da referida Resolução até o dia 15 de junho de 2026.

Art. 3 ° . DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

• Eneila Almeida dos Santos - Conselheira;

• Darci Martins Neves - Conselheira;

• Elaine de Souza Saldanha - Conselheira;

• Gracimeire de Castro Torres - Assessora Pedagógica.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de abril de 2026.

Protocolo 268113

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015249 / 2026 - 09 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 334503/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Temporária , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LINDON JONHSON NORBERTO OSMIDIO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 162934-4B, lotado na Escola Estadual Major Silva Coutinho/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 11/03/2026 a 08/06/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de abril de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 268118

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013792 /2026-63-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 334681/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) OZELIA VIEIRA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233.420-8A lotada na Escola Estadual Roderick Castelo/Manaus, no turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 12/03/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 14 de abril de 2026.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da educação, previstos no artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente a garantia de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a gestão democrática do ensino público e a valorização dos profissionais da educação;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 205 e 214 da Constituição Federal, que estabelecem a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), que disciplina a organização da educação nacional e prevê, em seus dispositivos, a ampliação progressiva da jornada escolar e a promoção da educação integral;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 34 da LDB, que estabelece a ampliação da jornada escolar no ensino fundamental, com a perspectiva de implementação do tempo integral, a critério dos sistemas de ensino;

CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas na Resolução CNE/CEB nº 7, de 2025, que orienta a organização e implementação da Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, com foco na formação integral dos estudantes em suas dimensões cognitiva, física, emocional, social e cultural; CONSIDERANDO a necessidade de promover políticas públicas

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268120

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015044 /2026-15-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 336212/2026, RESOLVE:

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANE KELLY DE LIMA CUNHA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 233658-8A, lotada na Escola Estadual MONTEIRO DE SOUZA /Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 23/03/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de abril de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268122

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO