DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026 13

DATA DA ASSINATURA: 16.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CORTEZ. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou - transcrição, sendo fornecido para o Município de Autazes/AM: (ID 151089) Abacaxi (82 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (24 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (24 KG) ; (ID - 141697) Banana maçã (60 KG) ; (ID - 143913) Banana ouro (146 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (17 KG) ; (ID - 143931) Caju (7 KG) ; (ID - 143935) Cará (11 KG) ; (ID - 151175) Beiju (16 pacote) ; (ID - 151041) Cebolinha (3 MAÇO) ; (ID - 151093) Coentro (3 MAÇO) ; (ID - 151091) Couve manteiga (20 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (17 MAÇO) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (24 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (25 KG) ; (ID - 141711) Tomate (47 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (14 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (25 KG) ; (ID - 151092) Laranja (172 UNID) ; (ID - 151044) Limão (36 KG) ; (ID - 151090) Mamão (8 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (12 KG) ; (ID - 145031) Manga (20 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (4 KG) ; (ID - 143923) Melancia (19 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (7 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (870 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (18 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (50 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (50 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (8 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (2 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (52 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (20 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (6 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (26 KG) ; (ID - 142800) Farinha de - mandioca, Tipo 01, amarela (52 KG) e (ID 144766) farinha de tapioca (9 Pacote) , em conformidade ao Memo. n° 836/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 330/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 12.442 , 03 (doze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 16.04.2026 e encerramento em 16.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.04.2026 as Notas de Empenho n ° 0002867 no valor de R$ 7.456 , 85 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) e a NE n ° 0002868 no valor de R$ 4.985 , 18 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008810/2026-95.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 16.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. DALLYANE MARKS SILVA E SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou - transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaus/AM: (ID 151089) Abacaxi (127 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (47 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (47 KG) ; (ID - 141697) Banana maçã (103 KG) ; (ID - 143913) Banana ouro (20 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (26 KG) ; (ID - 143931) Caju (7 KG) ; (ID - 143935) Cará (16 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (4 MAÇO) ; (ID - 151093) Coentro (4 MAÇO) ; (ID - 151091) Couve manteiga (32 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (13 MAÇO) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (36 KG) ; (ID -

143932) Pimentão (39 KG) ; (ID - 141711) Tomate (34 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (22 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (30 KG) ; (ID - 151092) Laranja (127 UNID) ; (ID - 151044) Limão (67 KG) ; (ID - 151090) Mamão (13 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (22 KG) ; (ID - 145031) Manga (26 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (7 KG) ; (ID - 143923) Melancia (26 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (12 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (635 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (12 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (13 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (26 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (7 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (32 KG) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (77 KG) e (ID - 144766) farinha de tapioca (12 Pacote) , em conformidade ao Memo. n° 041/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 834/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC . VALOR GLOBAL: R$ 10.660 , 24 (dez mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 16.04.2026 e encerramento em 16.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 09.04.2026 as Notas de Empenho n ° 0002881 no valor de R$ 6.379 , 82 (seis mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) e a NE n ° 0002883 no valor de R$ 4.280 , 42 (quatro mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.007251/2026-04.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268213

DATA DA ASSINATURA: 16.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses , por excepcionalidade, contados de 16.04.2026 até 16.04.2027 , para dar continuidade aos serviços de limpeza e manutenção em áreas verdes abrangendo: Capinação e roçagem, poda, jardinagem e paisagismo, para atender as demandas das unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/SEDUC, Lote 03, localizados no Interior do Estado do Amazonas, conforme Memo. n°. 024/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.475/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.647.105 , 22 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e cinco reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903978 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0.000.0000 , tendo sido emitidas em 14.04.2026 as Notas de Empenho n°. 0003023 no valor de R$ 58.823 , 74 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) e a NE n°. 0003024 no valor de R$ 58.823 , 74 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). O valor de R$ 1.764.738 , 24 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 764.719 , 50 (setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001375/2026-78.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 268217

CONVOCAÇÃO N ° 04/2026 - PSS/SEDUC - CAPITAL

EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- PSS/ SEDUC/2023/2024 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CAPITAL/INTERIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX da CF/88;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO