DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026 21

contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Estado do Amazonas e empresa M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 21 de abril de 2026.

Manaus, 16 de abril de 2026.

Manaus, 16 de abril de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 268189

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0143/2026- (3,5,6) ; oriunda do PE 048 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007112/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 4,12 no valor total de R$ 461.299,80; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 899.568,00; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 371.654,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0128/2025-2 ; PE 100 / 25 - CSC (Proc. n° 013102.000056/2025). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0128/2025-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 16. PARTES: Estado do Amazonas e empresa CASINO CONFECCOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 15 de abril de 2026.

Manaus, 16 de abril de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 16 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0143/2026- (3,5,6) ; oriunda do PE 048 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007112/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 4,12 no valor total de R$ 461.299,80; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 899.568,00; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 371.654,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de abril de 2026.

Protocolo 268201

Proc. MEMORANDO Nº 049 / 2026 - DECCT / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ERICA CREDIE ALVES QUEIROZ, IPC, Mat. 211654-5 A, do recebimento da FG-3 (Ger. de Atend./DECCT), bem como DESIGNAR SUZANE OLIVEIRA DA CUNHA LIMA , IPC, Mat. 211238-8 A, para recebimento da referida função, a contar de 30.03.2026.

Manaus, 14.04.2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

<#E.G.B#2Dele68080#21#271599/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 268080

Protocolo 268193

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0164/2025-4 ; oriunda do PE 060 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000366/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0164/2025-4 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 116368, 117777, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 17/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

MEMO Nº 022/2026-81ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ELIZETH ALMEIDA CAJUHY , EPC, Mat.nº.211087-3A, da FG de Chefia de Cartório, FG-3, da 81ªDIP/Anamã a contar desta data; II - DESIGNAR GLENDA MARTINS MONTECONRADO , EPC, Mat.nº211612-0A, para FG de Chefia de Cartório, FG-3, da 81ªDIP/Anamã a contar desta data.

Manaus,09/04/2026.

Manaus, 16 de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

<#E.G.B#2Dele68082#21#271601g/> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 268082

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0328/2025-1 ; PE 541 / 25 - CSC (Proc. n° 013102.004941/2025). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0328/2025-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado do Amazonas e empresa M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 20 de abril de 2026.

Proc.01.01.022102.008585 / 2026 - 09. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO SARAH GYSELE ARAUJO DE FIGUEREDO , EPC, Mat. nº267916-7A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para o DPM, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 01/05/2026.

Manaus,14/04/2026.

Manaus, 16 de abril de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

<#E.G.B#2Dele68084#21#271603/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 268084

Protocolo 268197

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0328/2025-1 ; PE 541 / 25 - CSC (Proc. n° 013102.004941/2025). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0328/2025-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 8. PARTES:

Proc.01.01.022102.008680 / 2026 - 02. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO , EPC, Mat.nº.272444-8A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para o DPM, sem

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO