DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026

adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 01/05/2026.

Manaus,14/04/2026.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#268085#22#271604/>

Protocolo 268085

Proc.01.01.022102.008529 / 2026 - 66. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO RISNEY SILVA BEZERRA , IPC, Mat.nº.275128-3A, da 53ªDIP/ Santo Antonio do Içá para o DPM, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 01.05.2026.

Manaus,14/04/2026.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#268086#22#271605/>

Protocolo 268086

Proc.01.01.022102.008808 / 2026 - 20. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ELIZETH ALMEIDA CAJUHY , EPC, Mat.nº.211087-3A, da 81ªDIP/Anamã para 79ªDIP/Anori, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2026 ; II - DESIGNAR ELIZETH ALMEIDA CAJUHY , EPC, Mat. nº.211087-3A, para FG de Chefia de Cartório , FG3, da 79ªDIP/Anori, a contar de 01/05/2026.

<#E.G.B#2Dele68088#22#271607g/> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 268088

MEMO Nº 021 / 2026 - 81ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ELISMAR SERGIO AZANCOT DA SILVA , IPC, Mat.nº.118999-9D, da FG de Chefia de Investigação, FG-3, da 81ªDIP/Anamã a contar de 09/04/2026; II nº.245505-6A, para FG de Chefia de Investigação, FG-3, da 81ªDIP/Anamã - DESIGNAR MARIO NAZARE ALVES PENEDO JUNIOR , IPC, Mat. a contar de 09/04/2026.

Manaus,14/04/2026.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#268271#22#271790/>

Protocolo 268271

Proc.01.01.022102.008930 / 2026 - 04. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FRANCISCO CARLOS DA SILVA BASTOS , EPC, Mat.nº.169904-0B, da 79ªDIP/Anori para o Gabinete do Delegado Geral da PC/AM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/05/2026.

Manaus,15/04/2026.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#268273#22#271792/>

Proc.01.01.022102.008767 / 2026 - 71. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO LUCAS HENRIQUE GOBBI , IPC, Mat.nº.276.531-4A, da 70ªDIP/ Juruá para DIP/Itacoatiara, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/05/2026.

Manaus,15/04/2026.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#268276#22#271795/>

Protocolo 268276

Proc.01.01.022102.008595 / 2026 - 36. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO RODRIGO CORADINI DE MORAIS , EPC, Mat.nº.272444-8A, da DIP/São Gabriel da Cachoeira para o DPM, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e sem auxílio moradia, a contar de 01/05/2026.

Manaus,15/04/2026.

<#E.G.B#2Dele68278#22#271797g/> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 268278

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Oldair Jose De Oliveira Viana, Matrícula: 156.190-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de janeiro de 2025, Processo: nº 0216591-04.2025.8.04.1000. Thaiane Caroline Tavares, Matrícula: 268.651-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de junho de 2025, Processo: nº 0603817-37.2026.8.04.1000. Thayara Da Silva Carvalho, Matrícula: 266.158-6 B, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de julho de 2025, Processo: nº 0250409-44.2025.8.04.1000. Deivid Silveira Do Nascimento, Matrícula: 274.778-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de outubro de 2025, Processo: nº 069471618.2025.8.04.1000. Weslley Marques Da Silva, Matrícula: 161.296-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de dezembro de 2024, Processo: nº 0262006-10.2025.8.04.1000. Leonardo Rafael Menezes Medeiros, Matrícula: 274.626-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de agosto de 2025, Processo: nº 0701755-66.2025.8.04.1000. Bruno Almeida De Oliveira, Matrícula: 268.107-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de maio de 2024, Processo: nº 0106847-11.2024.8.04.1000. Marco Aurelio Castro De Barros, Matrícula: 261.085-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 2024, Processo: nº 0687870-82.2025.8.04.1000. Zayner Rocha Da Ressurreicao, Matrícula: 257.758-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de março de 2026, Processo: nº 0114422-36.2025.8.04.1000. Daniel Silva Da Cruz, Matrícula: 161.194-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de novembro de 2025, Processo: nº 0065028-60.2025.8.04.1000. Rudney Dos Santos Cunha, Matrícula: 229.033-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de agosto de 2025, Processo: nº 0046158-30.2026.8.04.1000. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 005 / DF - 5 / 2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS: Destino: Manaus (AM) /São Paulo (SP) /Manaus (AM):Maj Pm Jackson Carlos Menezes Pestana (20773);Cap Pm Juliana Leite Nattrodt (22967);Cap Pm Mayara Miranda De Sena Sales (23867); Período :13/04/2026 à 16/04/2026; Objetivo : Escolta e Ajudante de Ordens do Chefe do Estado Maior da PMAM na 1ª Reunião presencial de convocação ordinária do CNCGPM/2026 em São Paulo-SP. Memo nº 120/2026-GABCG/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM) /Novo Aripuanã (AM) /Manaus (AM):3º Sgt Pm Antonio Siqueira Farias Filho (21111);Sd Pm Railson Ferreira Sales (26274);Sd Pm Jhonny Benigno Garcia (26522);Sd Pm Renato Mota de Siqueira Junior (25809); Período :01/04/2026 à 30/04/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento. Memo nº 154/2026-GABSCG/PMAM.Destino: Manaus (AM) /Fonte Boa (AM) /Manaus (AM):St Pm Rick Fabio Santos de Souza (15087);2º Sgt Pm Dilsoney Chapiama da Silva (16651);3º Sgt Pm Bruno Emanoel Almeida Fernandes (19861);3º Sgt Pm Erick Freitas da Silva (19922); Período :01/04/2026 à 30/04/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento. Memo nº 155/2026-GABSCG/PMAM.Destino: Manaus (AM) /Envira (AM) /

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO