DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 07/2026 da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Resultado Final das Eleições para escolha dos membros docentes, discentes e técnicos administrativos do Conselho Universitário - CONSUNIV, objeto do Edital nº 005/2025 - CAAI/PROPLAN/UEA; CONSIDERANDO o disposto no art. 15 do Decreto nº 31.163, de 11 de abril de 2011; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição e do marco inicial do mandato dos membros do Conselho Universitário; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.026397/2025-16; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 601/2025 - GR/UEA, que reconduziu membros representantes da Universidade do Estado do Amazonas no Conselho Universitário - CONSUNIV. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 243/2026 - GR/ UEA, que designou membros representantes do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas - CONSUNIV. Art. 3º DESIGNAR , como membros representantes eleitos do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas - CONSUNIV, para mandato de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria, os seguintes membros:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 268207

Retifica-se o EXTRATO do Termo de Contrato nº 001/2026, publicado no Diário Oficial do Amazonas, página 36, Poder Executivo-Seção II, do dia 13 de abril de 2026.

VIGÊNCIA: março de 2026 a dezembro de 2026;

Lê-se :

VIGÊNCIA: abril de 2026 a dezembro de 2026;

Lê-se:

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 16 de abril de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 268108

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 003 / 2025 - FPS Setor Social , em 17 de dezembro de 2025, com a finalidade de tornar pública a abertura de inscrições para a seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos interessadas em celebrar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o item 5.1, etapa 3, do Edital nº 003/2025-FPS, referente à homologação do resultado preliminar pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

CONSIDERANDO o item 5.1, etapa 4, do Edital nº 003/2025-FPS, referente ao prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar; CONSIDERANDO o item 5.1, etapa 5, do Edital nº 003/2025-FPS, referente à análise dos recursos pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos. RESOLVE:

Art. 1º - Homologar o resultado definitivo da fase de seleção do Edital 003 / 2025 - FPS Setor Social , com a divulgação das decisões dos recursos administrativos apreciados pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos, relativamente às Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO