DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026 33

cento e vinte e três reais e oitenta centavos) mensais. Manaus, 07 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 566 / 2026 - PROCESSO Nº. 2025.7.10998EXE - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do AmazonasAMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM, RAIMUNDA PERPETUA DE MELO, falecido em 23/11/2025, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 3ª CLASSE, REF 1, Matrícula nº. 006.344-4B, proventos no valor de R$ 1.591,04 (mil, quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.594,86 (mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, seja pago para ANTONIO GONÇALVES DE MELO, Cônjuge, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 6 de abril de 2026.

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PORTARIA Nº. 568 / 2026 - PROCESSO Nº. 2025.7.09216EXE e Nº. 2025.7.09225EXE - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do AmazonasAMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, LUCILEIDE RODRIGUES ROLIM, falecida em 12/09/2025, em dois cargos de Professor, proventos, no momento do óbito, totalizavam o valor de R$ 5.933,20 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.989,22 (cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para SEBASTIAO DO LIVRAMENTO ROLIM, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 06 de abril de 2026.

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PORTARIA Nº. 570 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.01342TJAR1 - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo do TJ/AM, MAGNO SOLART DA SILVA, falecido em 21/01/2026, no cargo de Auxiliar Judiciário Classe F Nível II, matrícula nº. 001200-9A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 8.363,63 (oito mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.363,63 (oito mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para REGINA MACENA DUARTE, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data da habilitação, no valor mensal de R$ 4.181,81 (quatro mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), tendo em vista o artigo 2º, inciso II, alínea “c, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e o artigo 31, §§ 1º e 5º da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024;

MAGNO SOLART DA SILVA FILHO, filho menor de 21 anos, benefício de pensão até 19/07/2027, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 4.181,81 (quatro mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).

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Protocolo 268160

PORTARIA Nº. 574 / 2026 - PROCESSO Nº. 2025.7.10145EXE - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA IRACI DE SOUZA, falecido em 18/09/2025, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE B, REFERENCIA I, Matrícula nº. 019.444-1B, proventos no valor de R$ 1.344,72 (mil, trezentos e quarenta e quaro reais e setenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.344,72 (mil, trezentos e quarenta e quaro reais e setenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago para JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Companheiro, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 07 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no memorando nº 013/2026-CEFREG-ESA/UEA, de 01/04/2026, referente à professora universitária abaixo relacionada, do Curso de Licenciatura em Educação Física, vinculada à Escola Superior em Ciências da Saúde - ESA:

40h Nayana Ribeiro Henrique - Doutor;

VIGÊNCIA : a contar de 22/04/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 268176

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.008193/2026-84, de 23/03/2026, referente o professor universitário abaixo relacionado, do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, ofertado no município Tabatinga: 40h Jefferson Gabriel Figueiredo Alves de Souza - Especialista; VIGÊNCIA: a contar de 23/03/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 268178

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO