DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS , em Manaus, 16 de abril de 2026.

Vice-Presidente em exercício do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza FPS.

de prestadores de serviços turísticos e demais interessados que atuam ou pretendem atuar nas atividades turísticas, especificamente no segmento de Pesca Esportiva, com base no regimento legal, amostra e montagem de equipamentos adequados, boas práticas e demais conhecimentos pertinentes à atividade. O Acordo também terá como objeto a mútua colaboração entre os partícipes para a promoção do segmento turístico de Pesca Esportiva no Estado do Amazonas, mediante as seguintes finalidades: realização de estudos de potencialidade turística para identificação de produtos e roteiros turísticos e divulgação estratégica dos destinos de pesca esportiva do Amazonas no mercado nacional e internacional. Conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000449 / 2026 - 03 .

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do Termo de Cooperação Técnica.

VALOR: Sem custos para ambas as partes.

Manaus, 06 de abril de 2026.

FRANK MARQUES DANTAS Presidente

Fundamento: Inexigibilidade de Licitação N.º 04/2026

Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos de representação e defesa em juízo, no âmbito jurídico específico.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A Contratada: PEIXOTO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Valor global estimado: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e contraprestação fixado no percentual de 20% (vinte por cento), a título de honorários advocatícios, “ad exitum”, calculado sobre o benefício econômico efetivamente auferido pela PRODAM. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A

Manaus, 16 de Abril de 2026

Protocolo 268139

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004 / 2026 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . (CNPJ n. 00.604.122/0001-97).

OBJETO: Contratação de empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA. para fornecimento e administração de vale-alimentação sob demanda, destinado ao atendimento das necessidades dos servidores da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas. Conforme Processo Administrativo Nº 01.04.016508.000536/2026-60.

PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº. 004/2026 será de 12 (doze) meses a contar de 21/04/2026 a 21/04/2027.

VALOR: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33904602 e Nota de Empenho: 2026NE0000257.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso XV da Lei nº13.303/16.

Manaus, 09 de abril de 2026.

FRANK MARQUES DANTAS Presidente

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 / 2026 - AMAZONASTUR , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA (CNPJ n. 60.229.437/0001-23).

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização do Curso de Condutor de Pesca Esportiva, destinado à qualificação

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009 / 2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , (CNPJ n. 04.718.687/0001-56). OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato - 009/2023-AMAZONASTUR referente à Contratação de empresa especializada para construção do Museu dos Bois, em Parintins/ AM, nos termos do Processo Nº 01.04.016508.000692/2026-21, assim como do Contrato Nº 009/2023-AMAZONASTUR.

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da data de 15/04/2026 à 13/08/2026.

VALOR: O valor global do contrato permanecerá em R$ 15.239.119,86 (quinze milhões, duzentos e trinta e nove mil, cento e dezenove reais e oitenta e seis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 13 de abril de 2026

FRANK MARQUES DANTAS Presidente

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 019 / 2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a EMPRESA TREVO TURISMO LTDA , (CNPJ n. 03.176.083/0001-62).

OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo de vigência do Contrato nº 019/2022 - Amazonastur, celebrado entre a Amazonastur e a empresa Trevo Turismo LTDA-ME, cujo objeto consiste no “fornecimento de passagens, prestação de serviço de gerenciamento e agenciamento de viagens, visando atender as necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas”, conforme PA Nº. 01.04.016508.000518/2026-89.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 15/04/2026 até 14/04/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento de Despesa: 33903301 Nota de Empenho: 2026NE0000266.

VALOR GLOBAL: R$ 1.748.558,00 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais).

Manaus, 14 de abril de 2026.

Presidente

Protocolo 268244

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003 / 2026 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO