DOEAM 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2026 39

OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado “Tipo Split”, com fornecimento de peças, materiais e acessórios necessários para a prestação dos serviços, bem como elaboração de Plano de Manutenção, Operação e Controle de condicionadores de ar - PMOC para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no uso das suas atribuições institucionais, através da Comissão Interna de Licitação, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que o presente certame foi DECLARADO FRACASSADO em razão de ter comparecido na sessão pública uma única empresa, que não atendeu os requisitos estabelecidos em edital.

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 113/2024; Processo nº 1558/2023 e n°389/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e J. DE S. PASSOS LTDA (CNPJ: 17.633.489/0001-31); Objeto: Repactuação no percentual de 6,79% (Seis inteiros e setenta e nove centésimos por cento) com base no CCT 2026-2026 MTE: AM000038/2026 e prorrogar, por 12 (doze) meses, com aporte; Valor Total: 476.645,85 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 57, II c/c Art. 65, §8º da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura: 06/04/2026.

Manaus-AM, 16 de abril de 2026.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 268166

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 118-1/2024; Processo Nº 382/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Matos Construtora e Comércio Ltda (CNPJ: 01.126.623/0001-78); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.648.930,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 06/04/2026.

Presidente

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 124/2022; Processo Nº 916/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e L P do Valle Comércio e Fabricação de Roupas Eireli-EPP (CNPJ: 37.981.565/0001-07); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses com aporte de recursos, referente a contratação pelo sistema registro de preço de empresa especializada em serviço de confecção de camisas e fardamentos, sob demanda, para atender as necessidades da sede e os espaços administrados e apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei Nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 740.720,00 (Setecentos e Quarenta Mil e Setecentos e Vinte Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 01/04/2026.

Presidente

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 080/2025; Processo N.º 1064/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 080//2025; Fundamento Legal: Lei N.º 8.666/93 e alterações, Lei N.º 10.520/2002, decreto Estadual N.º 40.674/2019, Decreto Municipal N.º 5.111/2021; Valor: R$ 2.894.499,90 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16/03/2026.

Presidente

Espécie: Contrato N.º 075/2026. Processo N.º 13659.000743/2026-27. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ava Comércio de Equipamento e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ: 28.143414/0001-99). Objeto: Contratação de forma contínua e sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de cabeamento estruturado da infraestrutura de rede e fornecimento de materiais para atender as necessidades dos espaços administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006. Valor: R$ 149.997,30 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/04/2026.

Espécie: 1.º Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços N.º 008/2025-AADC; Processo N.º 1031/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Foccus Ltda (CNPJ: 35.220.438/0001-60) e P E P Distribuidora de Artigos de Papelaria Ltda (CNPJ: 41.135.471/0001-94); Objeto: Prorrogação da Vigência com Renovação dos Quantitativos do Registro de Preços para eventual contratação em serviço de impressão e comunicação visual, para atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar Nº 123/2006; Valor: 7.120867,20 (Sete milhões, cento e vinte mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade de eventual ato de contratação; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 10/04/2026.

Presidente

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

Presidente

Protocolo 268218

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO