Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/04/2026 · pág. 6

DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3
.................................................................................................................. Dt d 3
ecreos numeraos ....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 7 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 14
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 20 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP 20
...................... Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 21
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 21
..................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 21
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 22 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 22 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 23
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 24
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 25 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 26
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 26
.......................................... Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 27
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 28
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 28 Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 29
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 29 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 29
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 31
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 33
........................................................................................ Unidade Gestora de Projetos Eseciais - UGPE 34
p .......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 35
Fundaão Hositalar Alfredo da Matta – FUHAM 35
ç p ......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON .................................................................................. 36
Fundaão Hositalar de Hematoloia e Hemoteraia do
ç p g p Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 36 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP 38
........................................................................................... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 38
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 38
......................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 58
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 59 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 59
................................... Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 59
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 59
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 60
................... Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA................................................................................................ 60 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 60 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Guajará ............................................................................................................ 1 Itacoatiara ........................................................................................................ 1 Uarini ............................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Associações .................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 90 PÁGINAS

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