DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

ELIVANDRO LEAL BARBOSA , matrícula nº 253535-1A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, a contar de 11 / 03 / 2026 .

Manaus, 24 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Isaac Benayon Sabbá (Tipologia III, FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) REGILENE ROCHA DE OLIVEIRA , PROFESSOR, matrícula nº 166108-6A, a contar de 09/03/2026.

Manaus, 30 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 019 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

PORTARIA GSE Nº 169 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2025 na parte referente à servidora abaixo: COORD. DISTRITAL 02

ARIANE PEIXOTO DE MORAES , matrícula nº 253356-1A, para ministrar 6h, de Ciências Em Língua Francesa, no turno integral, a contar de 30 / 08 / 2025 . ARIANE PEIXOTO DE MORAES , matrícula nº 253356-1A, para ministrar 18h, de Ciências em Língua Francesa, no turno integral, a contar de 30 / 08 / 2025 .

ARIANE PEIXOTO DE MORAES , matrícula nº 253356-1A, para ministrar 3h, de Ciências em Língua Francesa, no turno integral, a contar de 30 / 08 / 2025 . ARIANE PEIXOTO DE MORAES , matrícula nº 253356-1A, para ministrar 6h, de Língua Francesa, no turno integral, a contar de 30/08/2025.

Manaus, 24 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 785, de 06/07/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/07/2022, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pela servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269741-6A, CPF nº 021.203.572-00, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 013/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Jutaí, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Construção de Escola Para Atender a Educação Básica de Ensino, Localizada na Rua Dário Lasmar, s/nº, no Bairro Plinio Coelho, CEP: 69.660-000, no Município de Jutaí/AM, a contar de 26 / 03 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

JHONIS DA SILVA SOUZA - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula nº 181675-6 A; a contar: 30/09/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o determinado nos Art. 42 e Art. 43 do Decreto nº 47.133, de 10/03/2023, referentes à regulamentação no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025560/2025-77- SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I.DESIGNAR como GESTOR o Engenheiro Civil ÂNGELO FRANKLIN MOREIRA SANTOS DA SILVA , CPF nº 407.637.062-72, matrícula nº 222.698-7E, para coordenar a atividade de fiscalização, controlar o cumprimento das obrigações contratuais, de acordo com o Decreto supracitado as obras e serviços de engenharia, e como FISCAIS o Engenheiro Civil IVAIR NASCIMENTO TAVEIRA , CPF nº 263.304.312-72, matrícula nº 145.129-4F, e o Engenheiro Eletricista ÍTALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , CPF nº 021.307.602-01, matrícula nº 264.266-2A, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do TERMO DE CONTRATO Nº 04 / 2026 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a empresa PROATIVA SERVIÇO E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA , cujo objeto é a Construção de Quadra Coberta para Espaço Esportivo da Escola Estadual Profª Jacimar da Silva Gama, localizada na Rua Paraguaçu, s/nº, Bairro Petrópolis, Manaus/AM, CEP nº 69.067-629, a contar de 04 / 03 / 2026 , e durante toda a vigência do termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 27 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 30 de março de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266129

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013016 / 2026 - 63 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 160/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007, CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16/11/2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;

CONSIDERANDO a parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM;

CONSIDERANDO o Projeto Bolsa-Formação: Ensino Médio em Tempo Integral Articulado à Educação Profissional Técnica no Amazonas (EM-EPT);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO