DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

01.01.030201.012524 / 2023 - 03 - WILSON JESUS DE OLIVEIRA, 258/2023-GEFA, DECISÃO Nº 228/2026 01.01.030201.013059 / 2023 - 10 - JULIANO BUZATI DA SILVA, 424/2023-GEFA, DECISÃO Nº 224/2026 01.01.030201.012482 / 2023 - 00 - M. I. INCORPORADORA LTDA,

026/2023-GCAP, DECISÃO Nº 234/2026

01.01.030201.020239 / 2025 - 10 - LUCAS BREHM RONNAU, 07/2023 - GECF, DECISÃO Nº 244/2026 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 01 de Abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito em face de ausência de recurso administrativo.

01.01.030201.000436 / 2022 - 70 - LUIZ DE GONZAGA VIA GARCIA, 005/2021 - GEFA, DECISÃO Nº 250/2026

01.01.030201.000506 / 2022 - 90 - ELIZEU JOSE GUTH, 260/2021-GEFA, DECISÃO Nº 241/2026 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 01 de Abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICO os Autuados abaixo que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente ; a fim de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a proteção da área afetada.

01.01.030201.000049/2026-67 ; 25.09.03-094120T-IPAAM ;DESCONHECIDO ST792_2025; S07°46’25.4387”/W63°20’20.0950”; 3,0133 ha; Humaitá.

01.01.030201.000107/2026-52 ; 25.09.04-180619U-IPA-

AM ;DESCONHECIDO; ST812_2025; S07°02’42.5207”/W63°09’8.0924”; 33,2872 ha ; Humaitá.

01.01.030201.000035/2026-43 ; 25.08.27-094232F-IPAAM ;DESCONHECIDO; ST778_2025; S08°27’30.4075”/W64°03’13.0475”; 17,2129 ha; Canutama.

01.01.030201.000744/2026-29 ; 25.09.05-093836N-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST816_2025; S06°56’9.9897”/ W62°52’57.1305”; 103,3439 ha; Apuí.

01.01.030201.025782/2025-03 ; 25.09.24-154655C-IPAAM ; DESCONHECIDO; ST859_2025; S07°34’51.9000”/ W63°17’8.2000”; 12,2452 ha; Humaitá.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 01 de Abril de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, ficando estabelecido o PRAZO de 20 (vinte) dias, contados desta publicação. 01.01.030201.007106 / 2023 - 96 - JOÃO PAULO AZEVEDO RODRIGUES, 214/2023 - GEFA, DECISÃO Nº 125/2026

01.01.030201.012532 / 2023 - 41 - SÉRGIO RICARDO DA SILVA,

262/2023-GEFA, DECISÃO Nº 237/2026

01.01.030201.004222 / 2026 - 04 - ILSE RAUBER, TEI-

26.02.09-135555J-IPAAM, DECISÃO Nº 267/2026

01.01.030201.013071 / 2023 - 24 - FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, 421/2023 - GEFA, DECISÃO Nº 226/2026 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 31 de Março de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados descritos, da decisão de MANTER os Autos de Infrações, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para recorrer ou 05 (cinco) dias para o recolhimento do valor da multa.

01.01.030201.003471 / 2023 - 21 - ANTÔNIO FRANCISCO TEIXEIRA, 41/2022 - GECF, DECISÃO Nº 105/2026

01.01.030201.008122 / 2023 - 04 - MARIA OLINDA FERREIRA, 012/2023 - GCAP, DECISÃO Nº 127/2026 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 31 de Março de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados descritos, da decisão de MANTER os Autos de Infrações, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para recorrer ou 05 (cinco) dias para o recolhimento do valor da multa.

01.01.030201.013138 / 2023 - 20 - SIDNEY DE OLIVEIRA SILVA, 420/2023-GEFA, DECISÃO Nº 194/2026.

01.01.030201.002722 / 2022 - 70 - ISAIAS PINHEIRO DE SOUZA, 35/2022 - GEFA, DECISÃO Nº 242/2026

01.01.030201.003828 / 2026 - 14 - HENRIQUE ALVES DA COSTA, 26.01.30100123I-IPAAM, DECISÃO Nº 243/2026

01.01.030201.020771 / 2025 - 37 - AMZP SCM CONCRETE STEEL LTDA, 086/2024-GELI, DECISÃO Nº 247/2026

01.01.030201.006328 / 2023 - 91 -RENE REIS BATISTA - ME, 031/2023 - GELI, DECISÃO Nº 103/2026 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 31 de Março de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Roberta Guimarães Paes - Assessor , Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz e Danielle Santos Sandoval - Colaboradores, Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Urucará/Itapiranga-AM, 12/04 a 18/04/2026, auxiliar nas ações de vistoria/fiscalização técnica para fins de monitoramento. 02.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Humaitá/ Manicoré/Apuí/Manicoré/Humaitá-AM, 06/04 a 21/04/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 03.Kikue Muroya - Analista Ambiental, Gustavo Picanço Feitoza - Diretor Presidente, Brasília-Distrito Federal, 30/03 a 31/03/2026, participar da cerimônia de apresentação dos resultados do programa união com municípios. 04. Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradora, Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental Itapiranga/ Silves-AM, 09/04 a 10/04/2026, realizar vistoria para monitoramento dos empreendimentos nos municípios. 05.Maurilo Honorato da Costa - Motorista, Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradora, Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Iranduba-AM, 31/03/2026, realizar fiscalização em vazadouro no município. 31 de Março de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo da decisão de MANTER os seguintes Termos de Apreensão/Depósito. PRAZO: 20 (vinte) dias .

01.01.030201.013135/2023-97 ; 206/2021-GEFA; J M A DOURADO ME ; DECISÃO Nº 219/2026.

01.01.030201.015057/2024-46 ; 108/2023-GEFA; J P DE O PEREIRA & CIA LTDA ; DECISÃO Nº 268/2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 31 de Março de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 266295

Protocolo 266283

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO