DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026 29

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura;

I - DESIGNAR a servidora GIOVANNA DA SILVA GONÇALVES , matrícula nº 264.502-5C, para atuar como GESTORA e o servidor ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO , matrícula nº 100.019-5J, para atuar como FISCAL durante toda a vigência do referido contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005 / 2026 - SEPA , que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e serigráficos de consumo, conforme descrito no Termo de Referência, para atender a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA, constante do Processo Administrativo nº 01.01 .018102.000039/2026-44-SIGED.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observado em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, decretos, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 31 de março de 2026.

ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 266268

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000360/2026-92 - SIGED, de interesse da servidora ALZIRA DA COSTA ARAGÃO , Montadora Gráfica, Matrícula nº 124.853-7D, que solicita 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao quinquênio de 13 / 07 / 2020 a 12 / 07 / 2025 , e anexos às fls. 04-37;

CONSIDERANDO as informações prestadas pela Gerência de Gestão de Pessoas, por meio do Memorando nº 066/2026-GGP/IOA;

CONSIDERANDO , ainda, a manifestação da Assessoria Jurídica, por Parecer Jurídico nº 023/2026 - ASJ/IOA, onde não verifica óbice quanto à concessão da Licença Especial pleiteada pela servidora;

I - CONCEDER , nos termos do art. 78 da Lei nº 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, 03 (três) meses de licença especial à servidora ALZIRA DA COSTA ARAGÃO , no período de 04 / 05 / 2026 a 01 / 08 / 2026 , referente ao quinquênio de 2020/2025; II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, à Gerência de Gestão de Pessoas, e à referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im719/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 266196

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE n° 34.694, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 20, que compete à Contabilidade e Finanças;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE, Edição nº 35.123, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , matrícula nº 150.720-6E, para responder nesta gestão pelo setor de Contabilidade e Finanças;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 010/2026-DGF/IOA, o qual informa em que o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO estará afastado

de suas funções no período de 22 / 06 / 2026 a 01 / 07 / 2026 (10 dias) , em virtude de férias,

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS REIS GLÓRIA , matrícula nº 121.771-2D, para responder pelo setor de Contabilidade e Finanças, em substituição, pelo período de 22 / 06 / 2026 a 01 / 07 / 2026 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Im722/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 266199

ESPÉCIE: 1.º Termo de Ajuste de Contas ao Contrato n° 002/2025. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e 49.823.432 LTDA. J´ADOUBE, OBJETO : pagamento indenizatório dos serviços prestados pela empresa 49.823.432 LTDA. J´ADOUBE, referente serviços de terceirização de mão de obra, (Conservação e limpeza do prédio sede da JUCEA, conforme Nota Fiscal nº 5 emitida em 16/03/2026 no Valor Global: R$ 119.020,71 (cento e dezenove mil, vinte reais e setenta e um centavos) . NOTA DE EMPENHO: n°. 2026NE000113, de 31/03/2026 no Programa de Trabalho: 23122000120010001, Fonte: 15012010, Elemento de Despesa: 33909301. SIGNATÁRIOS: Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA e Erick Gomes Pereira da Cruz, Representante Legal da 49.823.432 LTDA.- J´ADOUBE . Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 31 de março de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 266122

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2027. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA/ AM e a PRODAM - Processamento de Dados Amazona S.A. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de Licença de Uso - Gestor de Conteúdo Web. Valor Global: R$ 31.956,96 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Valor Mensal: R$ 2.663,08 (dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) NOTA DE EMPENHO: n°. 2026NE0000064, de 25/02/2026 no Elemento de Despesa n° 33904007; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Ransés Gadelha Bezerra - Diretor Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 01 abril de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 266133

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descritos, ficando estabelecido o PRAZO de 20 (vinte) dias.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO