DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: VICTOR HUGO DA SILVA ARAUJO , 274.856-8 A, com efeitos financeiros a contar de 23/10/2025.

em conformidade com os artigos 7º e 47 da Lei Complementar nº 283, de 14 de janeiro de 2026;

1. CESSAR pagamento das etapas de alimentação.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 266149

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 266167

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0016878-14.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: FRANCISCO RODRIGUES MENEZES , 241.369-8 B.

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR e ATRIBUIR FG, a contar de 1º de abril de 2026, aos servidores nela especificados. Conforme Lei Delegada nº123/2019, Lei nº 7.056/2024. Manaus, 1º de abril de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 266153

RESENHA DA PORTARIA Nº 244/DP, 30 DE MARÇO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 58, DE 30/03/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 002417220.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ARLINDO NASCIMENTO SALES , 235.812-3 B, com efeitos financeiros a contar de 12/12/2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - MIRLENE PALHETA DE SOUZA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 1º de abril de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 266325

EXTRATO Nº 008/2026 - GAB/SEPA ESPÉCIE: Contrato nº 005/2026-SEPA.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 266158

RESENHA DA PORTARIA Nº 245/DP, 30 DE MARÇO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 58, DE 30/03/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 028516749.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LEONARDO AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA , 241.049-4B, com efeitos financeiros a contar de 12/08/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 266163

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. AGREGAR o CAP QOABM RENATO DE ARAÚJO TEIXEIRA , por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada e promoção requerida ao posto de MAJOR QOABM, a contar de 27 de março de 2026,

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a OCA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e serigráficos de consumo, conforme descrito no Termo de Referência, para atender a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. VALOR ESTIMATIVO: R$ 884.581,82 (oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.122.0001.2001.0001; ND: 33903963; FR: 1.501.160.0.0000.0000; NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000126, emitida em 30/03/2026, no valor de R$ 98.286,82 (noventa e oito mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 018102.000039/2026-44-SIGED. MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 900001/2025 - CPL-IPEM/AM, de acordo Art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133/2023. Decreto nº 12.807/2025 e Instrução Normativa nº 02/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 31 de março de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 266271

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/2021, e o Art. 43 do Decreto n° 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO