DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026 27

no BG nº 057, de 27MAR2026, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o SD QPPM Lucian Campos dos Santos (25646 SIP / MAM) , a contar de 26MAR2026. Em consequência: a) O Diretor da DPA/PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) Os interessados tomem conhecimento. Manaus-Am, 30 de março de 2026. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Andre Matos De Brito, Matrícula: 228.493-6A , com efeitos financeiros a contar do dia 13 de março de 2026, Processo: nº 060250004.2026.8.04.1000. Cristiano Clementino Silva, Matrícula: 272.104-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de março de 2026, Processo: nº 0000013-13.2026.8.04.1000. Alexandre Jose Araujo Da Silva, Matrícula: 161.530-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de março de 2026, Processo: nº 0024195-63.2026.8.04.1000. Alessandro Da Silva, Matrícula: 169.658-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de março de 2026, Processo: nº 0021142-74.2026.8.04.1000. Arthur Hyller Nascimento Martins, Matrícula: 218.002-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de março de 2026, Processo: nº 009072-25.2026.8.04.1000. Geraldo Veras Del Castilho Neto, Matrícula: 137.834-1B, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de março de 2026, Processo: nº 0021640-73.2026.8.04.1000. Giani Pereira Leite, Matrícula: 228.471-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de março de 2026, Processo: nº 005618-37.2026.8.04.1000. Sidney Guimaraes Pereira, Matrícula: 141.904-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de outubro de 2025, Processo: nº 0604165-55.2026.8.04.1000. Carlos Roberto Albuquerque De Souza, Matrícula: 257.428-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de junho de 2025, Processo: nº 060096892.2026.8.04.1000. Ricardo Souza Da Silva, Matrícula: 274.583-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de setembro de 2025, Processo: nº 0600588-69.2026.8.04.1000. Leandro Gomes Da Costa, Matrícula: 274.540-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de novembro de 2025, Processo: nº 0007840-75.2026.8.04.1000. Taina Luis Nery De Souza, Matrícula: 242.821-0B, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de agosto de 2025, Processo: nº 0677903-13.2025.8.04.1000. Clodoaldo Da Cunha Bezerra, Matrícula: 274.727-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de outubro de 2025, Processo: nº 0025813-43.2026.8.04.1000. Gilmara Dos Santos Tavares, Matrícula: 189.805-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de agosto de 2025, Processo: nº 0025685-23.2026.8.04.1000. Luiz Paulo Braga Marques, Matrícula: 274.754-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de março de 2026. Processo: nº 000450293.2026.8.04.1000. Jozeney Mendes Fonseca, Matrícula: 159.441-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de março de 2026, Processo: nº 0019021-73.2026.8.04.1000. Waldemir De Souza Soares Junior, Matrícula: 261.038-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de abril de 2025, Processo: nº 0682519-31.2025.8.04.1000. Andre Brito Da Silva, Matrícula: 204.556-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de março de 2026, Processo: nº 0065092-36.2026.8.04.1000. Joel Araujo Dos Santos, Matrícula: 243.949-2B, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de março de 2026, Processo: nº 0217433-81.2025.8.04.1000. Evaldo De Souza Sena, Matrícula: 159.544-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de março de 2026, Processo: nº 0064909-65.2026.8.04.1000. Valdemir Pereira Junior, Matrícula: 199.758-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de março de 2026, Processo: nº 0054140 95.2026.8.04.1000. Francisco Alvaro De Castro Lobato, Matrícula: 205.035-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de março de 2026, Processo: nº 0010503-94.2026.8.04.1000. Luis Ricardo Souza Da Rocha, Matrícula: 274.411-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de março de 2026, Processo: nº 0065251-76.2026.8.04.1000. Wesley Oliveira De Lima, Matrícula: 269.087-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de maio de 2025, Processo: nº 0168258 21.2025.8.04.1000. Nailton De Souza Bentes, Matrícula: 274.636-0A, com efeitos financeiros a contar

do dia 28 de novembro de 2025, Processo: nº 0010775-88.2026.8.04.1000. Alessandro Da Silva Monteiro, Matrícula: 219.286-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de março de 2026, Processo: nº 006506383.2026.8.04.1000.Felipe Teixeira Dos Santos, Matrícula: 274.369-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de setembro de 2025, Processo: nº 0700846 24.2025.8.04.1000. Roberto Gomes De Carvalho Junior, Matrícula: 189.596-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de novembro de 2025, Processo: nº 0000401-13.2026.8.04.1000. Gladstony Fonseca Barros, Matrícula: 274.321-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de outubro de 2025, Processo: nº 0004566 06.2026.8.04.1000. Roberto Yuri Matos Feitoza, Matrícula: 216.199-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de junho de 2024, Processo: nº 0680353 26.2025.8.04.1000. Izairde Pereira De Melo, Matrícula: 161.421-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de setembro de 2025, Processo: nº 0006629-04.2026.8.04.1000. Erilucio Silva De Oliveira, Matrícula: 228.605-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de outubro de 2025, Processo: nº 0706057-41.2025.8.04.1000. Adilson Santos Almeida, Matrícula: 215.848-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de julho de 2025, Processo: nº 0026914-18.2026.8.04.1000. Leandro Do Nascimento Sousa, Matrícula: 269.312-7A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de junho de 2025, Processo: nº 020881550.2025.8.04.1000. Ana Claudia Tavares Prata, Matrícula: 274.363-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de junho de 2025, Processo: nº 0018988-83.2026.8.04.1000. Rozana Bernardo Da Silva, Matrícula: 155.319-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de agosto de 2025, Processo: nº 0027144-60.2026.8.04.1000. Janderson Belem Franca, Matrícula: 215.926-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de outubro de 2024. Processo: nº 0678613-33.2025.8.04.1000. Alrivan Da Silva Da Costa, Matrícula: 257.584-1A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de novembro de 2025, Processo: nº 0003276-53.2026.8.04.1000. Erick Pereira Silva, Matrícula: 269.216-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de dezembro de 2024, Processo: nº 0603120-16.2026.8.04.1000. Sebastiao Aluizio Jesus Da Silva, Matrícula: 256.723-7B, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de julho de 2025, Processo: nº 000009107.2026.8.04.1000. Jander Batista Do Nascimento, Matrícula: 153.019-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de novembro de 2022, Processo: nº 0013786-28.2026.8.04.1000.Gabriel Aguiar De Souza, Matrícula: 275.767-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de outubro de 2025, Processo: nº 0011421-98.2026.8.04.1000. Anselmo Levy Verdes Costa, Matrícula: 268.467-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de abril de 2025, Processo: nº 0155338-15.2025.8.04.1000. Nelson De Melo Ribeiro, Matrícula: 199.805-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de dezembro de 2023, Processo: nº 0038016-71.2025.8.04.1000. Nill Nalber Lima Marinho, Matrícula: 269.053-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de janeiro de 2026, Processo: nº 0020552-97.2026.8.04.1000. Welton Salazar Carvalho, Matrícula: 274.273-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de novembro de 2025, Processo: nº 000191768.2026.8.04.1000. Ednei Nilos De Oliveira Carneiro, Matrícula: 232.845-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de outubro de 2025, Processo: nº 0036195-95.2026.8.04.1000.

2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 266181

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 070802339.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO