DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0109/2026-1 ; oriunda do PE 046 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000004/2026); OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 3 no valor total de R$ 31.190,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 1º de abril de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266278

MEMO Nº 021/2026-39ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR WALTER DE SOUZA MONTEIRO FILHO , EPC, Mat.nº.172286-7A, para FG de Chefia de Cartório , FG - 3 , da 39ªDIP/Autazes a contar de 01/04/2026 ; II nº.202083-1C, para FG de Chefia de Investigação, FG-3, da 39ªDIP/Autazes - DESIGNAR ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SOARES MENDES , IPC, Mat. a contar de 01/04/2026. Manaus,27/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266321

Proc.01.01.022102.007338 / 2026 - 87. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RICARDO SILVA CLEMENTE , IPC, mat.nº.171.168-7A, da 78ªDIP/Codajás para 43ªDIP/Nhamundá, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 10/04/2026.Manaus, 27/03/2026.

O Delegado - Geral , no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontra em local incerto ou não sabido o servidor: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE , Delegado de Polícia, matrícula nº 228.188-0A, ficando o mesmo NOTIFICADO para, no prazo de 02 (dois) dias , contados da publicação deste edital, apresentar-se à PCAM, para tratar de providências referentes ao Processo nº 01.01.022102.002244/2026- 11.O não atendimento ao presente edital implicará no regular prosseguimento do feito com base nos elementos já constantes dos autos, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas disciplinares cabíveis. Manaus, 31 de março de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.007262 / 2026 - 90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER BRENDA RODRIGUES MARQUES VIANA , DPC, Mat.nº.275239-5A, da 58ªDIP/Uarini para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/04/2026. Manaus, 26/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266306

RESENHA DA PORTARIA Nº 411/2026-GDG/PC MEMO Nº 275/2026-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALEX JOSE TRINDADE FERNANDES , IPC, Mat.nº.180639-4B, do DPI para 41ªDIP/Urucurituba, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 31/03/2026. Manaus, 27/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266315

Proc.01.01.022102.007263 / 2026 - 34. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FILIPE ANDRADE DO NASCIMENTO , DPC, Mat.nº.275933-0A, da 68ªDIP/ Itamarati para 73ªDIP/Novo Aripuanã, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2026. Manaus, 26/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266322

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE dos servidores FÁBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , Escrivão de Polícia, Matricula 184.762-7B e GLORIA GLÁUCIA SILVA DO NASCIMENTO , Investigadora de Polícia, Matricula 172.421-5A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, § 5º, inciso III, da Lei nº 3.278/2008, c/c art. 13, incisos I e II, do CPP, fixada em 21 (vinte e um) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 3.163/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/ SSP/AM, de acordo com o SAD nº 60.23.08.03.12808/2023, SIGED nº 01.01.022101.005484/2026-88. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266323

MEMO Nº 014 / 2026 - 42ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR MATEUS AGUIAR MARQUES , IPC, Mat.nº.276.521-7A, para FG de Chefia de Investigação, FG-3, da 42ªDIP/Barreirinha a contar de 01/04/2026. Manaus,31/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266331

MEMO Nº018 / 2026 - DEP / Tefé / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR EDUARDO DO NASCIMENTO DUARTE , EPC, Mat.nº.276.556-0A, para FG de Chefia de Cartório, FG-3, da DEP/Tefé a contar de 01/04/2026. Manaus,31/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 266343

Proc.01.01.022102.007391 / 2026 - 88. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARCOS PAULO BATISTA GRACIANO , DPC, Mat.nº.211.676-6A, da 59ªDIP/Japurá para o DPI, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 31/03/2026. Manaus, 30/03/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 570/2026-DPA/PMAM, onde o SD QPPM Lucian Campos dos Santos (25646 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido SD QPPM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 023/26, no dia 26MAR2026, publicada

Protocolo 266319

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO