DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026 25

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de abril de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de abril de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

CONTRATANTES : O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , representado pelo Presidente Walter Siqueira Brito, e a empresa M L NASCIMENTO LTDA , representada pelo Senhor Maurício Lassalvia Nascimento;

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores, a contar de 05/04/2026 a 05/04/2027 ;

VALOR ANUAL : R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais); VALOR MENSAL : 3.950,00 (Três mil, novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Natureza de Despesa 33903308, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitido pelo contratante em 27/03/2026 a Nota de Empenho 2026NE0000049;

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 013102.000688/2026-21-CSC; FUNDAMENTO DO ATO : Lei nº 8.666/93.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , Manaus, 31 de março de 2026 .

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266144

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 140/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ciprofloxacino, Hidroxiureia e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 141/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Reanimador, Umidificador e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 142/2026-CSC: Aquisição de Água Mineral, para Formação de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

1.4) PE n ° 143/2026-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Composto Lácteo e Módulo de Carboidratos) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.5) PE n ° 144/2026-CSC: Aquisição de Seringas, para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.6) PE n ° 145/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Fluconazol, Prednisona e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.7) PE n ° 146/2026-CSC: Aquisição de Motocultivador (Tratorito), para apoio ao setor primário do Estado do Amazonas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de abril de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de abril de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

2.1) PE n ° 111/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção Predial para o Serviço de Pintura Interna, Externa e Portas do SPA e Maternidade Chapot Prevost, incluindo preparação das superfícies, fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessário - MATER_CHAPOT.

1) PE n ° 679 / 2025 - CSC , dia 08/04/2026 às 12:00 horas de Brasília; A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266230

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000331/2026-43, referente ao PE 059/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 059/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DESCART COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA - item(ns) 7; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 1, 6; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 5; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 8; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 1º de abril de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000405/2026-41, referente ao PE 080/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 080/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 1º de abril de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266263

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0108/2026-5 ; oriunda do PE 848 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006575/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M SATO, item(ns) 7 no valor total de R$ 401.520,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 1º de abril de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 266267

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO