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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/04/2026 · pág. 54

DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

Art. 1 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2024 / 2025 por necessidade do serviço:

Servidor:Aeudes Da Costa Ericeira, Matricula: 258.172-8A, Período: 10 dias; Art. 2 ° - TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2025 / 2026 por necessidade do serviço:

Servidor: Daiane Chaparro Da Silva, Matricula: 273.248-3 A, Período: 30 dias; Servidor: Eudes Mota Leite De Oliveira, Matricula: 260.872-3 B, Período: 30 dias;

Servidor: Luiz Antonio Dias Da Silva, Matricula: 273.247-5 A, Período: 30 dias;

Art. 3 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024 / 2025 conforme relacionados

Servidor: Alison Edmundo Batista, Matricula: 261.949-0 A, Período: 03/02/2025 a 17/02/2025 (15 dias) e 02/12/2025 a 16/12/2025 (15 dias);

Servidor: Antonio Yan Menezes Cavalcante Delmiro, Matricula: 238.532-5 B, Período: 22/01/2025 a 31/01/2025 (10 dias) e 19/01/2026 a 07/02/2026 (20 dias);

Servidor: Antonio José Leal Nina Roldão, Matricula: 172.244-1 D, Período: 05/01/2026 a 03/02/2026 (30 dias);

Servidor: Boaventura Bezerra Da Silva Filho, Matricula: 193.456-2 C, Período: 01/12/2025 a 30/12/2025 (30 dias);

Servidor: Benedito Neto De Holanda Simão, matrícula:266.695-2 A, período:15/12/2025 a 29/12/2025 (15 dias);

Servidor: Bruno Soares Moura Costa, matrícula: 259.685-7A, período: 10/12/2025 a 19/12/2025 (10 dias);

Servidor: Diogo Roberto Pfau, Matricula: 256.817-9 A, Período: 02/12/2025 a 31/12/2025 (30 dias);

Servidor: Edson Ferreira Guimarães, Matricula: 257.139-0 A, Período: 02/01/2026 a 31/01/2026 (30 dias); Servidor: Erica Beatriz Valente Carvalho, matrícula: 258.351-8A, período:26/01/2026 a 14/02/2026 (20 dias);

Servidor: Glauco Siqueira Gonçalves, Matricula: 189.162-6 B, Período: 01/01/2026 a 20/01/2026 (20 dias) e 05/02/2026 a 15/02/2026 (10 dias); Servidor: Hercules Ferreira Da Silva, Matricula: 256.816-0 A, Período: 21/01/2026 a 20/02/2026 (30 dias);

Servidor: Huerlen Marllon Fernandes, Matricula: 258.851-0 A, Período: 15/12/2025 a 30/12/2026 (15 dias);

Servidor: Jade Souza De Lima, Matricula: 266.157-8 A, Período:05/01/2026 a 19/01/2026 (15 dias) e 02/02/2026 a 16/02/2026 (15 dias); Servidor: Jammerson Alves De Oliveira, matrícula:200.210-8 B, período:03/03/2025 a 12/03/2025 (10 dias); Servidor: Jeffison Do Nascimento Pinto Ferreira, Matricula: 256.783-0 A, Período: 05/01/2026 a 19/01/2026 (15 dias) e 02/02/2026 a 16/02/2026 (15 dias);

Servidor: Jonilson Rolim Macedo, Matricula: 220.381-2 B, Período: 09/12/2025 a 07/01/2026 (30 dias);

Servidor: Loiane Picanço Alves Bastos, Matricula: 256.943-4 A, Período: 05/01/2026 a 14/01/2026 (10 dias);

Servidor: Michele Modesto Meireles, Matricula: 220.730-3 B, Período: 17/02/2025 a 26/02/2025(10 dias), 06/08/2025 a 15/08/2025 (10 dias) e 15/12/2025 a 24/12/2025 (10 dias);

Servidor: Pieter Jan Pinheiro Zuidgeest, matrícula: 260.769-7 A, período: 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias),

Servidor: Raimundo Nonato De Souza Rosas, Matricula: 224.846-8 B, Período: 01/01/2025 A 30/01/2025 (30 dias);

Servidor: Raylen Jorge Soares Souza, Matricula: 179.223-7 D, Período: 01/12/2025 a 30/12/2025 (30 dias);

Servidor: Tamara Regina de Souza Baia, matrícula: 256.842-0A, período:05/01/2026 a 24/01/2026 (20 dias); Servidor: Wellington Soares Da Silva, matrícula:269.024-1 A, período:02/02/2026 a 11/02/2026 (10 dias);

LEIA-SE: período: 16/09/2024 a 05/10/2024 (20 dias);

Servidor: Andrezza Ribeiro de Lima Moreno, matrícula: 243.890-9A, ONDE SE LÊ: período 03/06/2025 a 17/06/2025 (15 dias) e 09/09/2024 a 23/09/2024 (15 dias);

LEIA-SE: período 03/06/2024 a 17/06/2024 (15 dias) e 09/09/2024 a 23/09/2024 (15 dias);

Servidor: Nayana Priscila G. Lopes, matrícula: 220.730-3B, ONDE SE LÊ: período 06/01/2025 a 20/01/2024 (20 dias);

LEIA-SE: período 06/01/2025 a 20/01/2024 (15 dias); No Art. 4 °:

Servidor: Aeudes Da Costa Ericeira, matrícula: 258.172-8A, ONDE SE LÊ: período:17/02/2025 a 27/02/2025 (10 dias) e 14/07/2025 a 02/08/2025 (20 dias);

LEIA-SE: período:17/02/2025 a 27/02/2025 (10 dias) e 26/07/2025 a 04/08/2025 (10 dias);

Servidor: Samuel Barbosa da Costa, matrícula: 259.110-3A, ONDE SE LÊ: período: 06/01/2025 a 15/01/2025 (30 dias);

LEIA-SE: período: 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias);

Servidor: Josielton Pinheiro Chaves, matrícula: 256.808-0A, ONDE SE LÊ: período: período:07/04/2025 a 21/04/2025 (10 dias);

LEIA-SE: período:07/04/2025 a 21/04/2025 (15 dias);

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 01 de abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 266310

RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 169/2026 - ADAF

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WILLIAN MARINHO PEDRO, Matrícula G256769 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 266342

RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 170/2026 - ADAF

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - BENEDITO NETO DE HOLANDA SIMAO, Matrícula 266.695-2 A na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 266344

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Servidor: Zenildo Dos Santos Oliveira Filho, Matricula: 220.780-0 B, Período:22/12/2025 a 31/12/2026 (10 dias);

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus , 01 de abril de 2026.

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 266309

ERRATA da Portaria nº 513 /2025 - ADAF, publicada no DOE. Edição 35.611 de 23/12/2025, pág.53,54, 55 e 56, Poder Executivo Seção II. No Art. 3 °:

Servidor: Antonio Yan Menezes C. Delmiro, matrícula: 238.532-5B, ONDE SE LÊ: período: 16/09/2024 a 05/10/2024 (10 dias);

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 069/2026 - GCE/UGPE

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 44593, de 23 de setembro de 2021 e Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO