DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Maira Pessoa Fragoso /Assessor I. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/ DF/Manaus, de 12 a 14.04.2026. Objetivo: Assessorar e acompanhar a diretora-presidente da FVS-RCP, em agenda institucional, com vistas a participar da reunião de dirigente em vigilância em saúde, que ocorrerá nos dias 13 e 14/04/2026. 02. Thabata de Sousa Padilha /Nutricionista. Deslocamento: Manaus/AM/São Paulo/SP/Manaus, de 27 a 30.04.2026. Objetivo: Participar da reunião geral do programa de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, no período de 27 a 30.04.2026. 03. Ana Marciele Fonseca Cardoso /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: N. Aripuanã/Manaus/N. Aripuanã de 05 a 12.04.2026. 04. Francisca Martins Pedroza /Aux. Op. Saúde-SES. Deslocamento: Manacapuru/ Manaus/Manacapuru, de 05 a 11.04.2026. 05. Iara Teixeira Batista /Tec. Enfermagem-SES. Deslocamento: Barcelos/Manaus/Barcelos de 04 a 14.04.2026. Objetivo: Participar da 1ª oficina do curso de especialização em epidemiologia aplicada aos serviços do sus episus fundamental no Estado do Amazonas, será realizada no período de 06 a 10.04.2026. 06. Lenalidia Coelho /Ag. Endemias. 07. Thabata de Sousa Padilha /Nutricionista. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/Manaus dia 13.05.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir a equipe do departamento de vigilância sanitária para realizar inspeção sanitária na empresa agropecuária jayoro com a finalidade de emissão de relatório técnico para o licenciamento sanitário. 08. Francisco Alves da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/P. Figueiredo/Manaus dia 13.05.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa agropecuária jayoro com a finalidade de emissão de relatório técnico para o licenciamento sanitário. 09. Sergio Nascimento Martins /Ag. Administrativo. 10. Manoel Francisco Soares de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Fonte Boa/Manaus de 14 a 21.04.2026. Objetivo: Realizar em caráter de urgência monitoramento das agressões por morcegos hematófagos, devido notificações de agressões em humanos, ocorrido nas aldeias são Sebastião do anarucu, monte moriá e Santa União. 11. Saul Panduro Traverzo /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/S.P.Olivença/ Manaus de 07 a 12.06.2026. Objetivo: Realizar supervisão do programa de vigilância da qualidade da agua para consumo humano vigiagua. 12. Saul Panduro Traverzo /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/AM/P. Velho/RO/Humaitá/P.Velho/Manaus de 21 a 26.06.2026. Objetivo: Realizar supervisão do programa de vigilância da qualidade da agua para consumo humano vigiagua. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 01 de abril de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 266351

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 133/2023. Processo: 01.02.016301.004755/2022-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 01/04/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, JW - INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, de CNPJ n.º 22.626.544/0001-04 e Walter Ricardo Brito, de CPF n.º *.858.947-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 133/2023, no período de 02/04/2026 a 01/10/2026, no âmbito do Edital n.º 011/2022. Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#266148#38#269671>
O Diretor - Presidente da Fundação Fundo Previdenciária do Estado
do Amazonas - AMAZONPREV , no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei nº 4.230 de 17 de março de 1964, e a Resolução nº
08, de 24 de março de 2011 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. I -
Dar publicidade dos Relatórios das Demonstrações Contábeis, da Fundação
Fundo Previdenciária do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, referente
ao exercício de 2025. II - Anexos: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço
Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 15 - Demonstrações das Variações
Patrimoniais, Demonstrativo de Fluxo de Caixa e suas Notas Explicativas.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,
01 de abril de 2026.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas
FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
<#E.G.B#266148#38#269671/> Contadora CRC-AM-01186/O-0

Protocolo 266287

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO