DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026 37

de R$ 8.582 , 50 (Oito mil , quinhentos e oitenta e dois reais , cinquenta centavos) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 440 / 2026 - 09 - SIGED. Manaus, 1/4/2026.

01.02.017302.001791/2026-29, 01.02.017302.001780/2026-49, 01.02.017302.002100/2026-04, 01.02.017302.001854/2026-47, 01.02.017302.002101/2026-59 e 01.02.017302.002102/2026-01. I - DISPENSAR a pedido dos servidores:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços Médicos em Anestesiologia nº 24/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/3/2026. PARTES: HEMOAM e ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA ; OBJETO: Serviços Médicos Especializados na Área de ANESTESIOLOGIA, em forma de plantão de 12 horas, nos turnos Diurno e Noturno, p/ atender às necessidades do HEMOAM Hospital (Complexo Hospitalar); PE Nº 38/2025-CSC (ARP Nº 132/2025-1), c/ base no Art. 29 e Art. 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 13/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 25; VALOR GLOBAL: R$ 2.505.600,00 (Dois milhões, quinhentos e cinco mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: 23/3/2026 a 22/3/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3305.2250.0011 ; Nat. Desp.: 339034.01 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 23 / 3 / 2026 , a NE Nº 383 / 2026 no valor de R$ 3.200 , 0 0 (Três mil e duzentos reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1762/2026-67 - SIGED. Manaus, 1/4/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 0588 / 2026 - 35 - SIGED . REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA Nº 005 / 2026 - HEMOAM . I - Homologação do objeto licitado para aquisição de serviço de telefonia (ID-150824) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 0150 / 2024 - 1 (PE nº 0053 / 2024 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais) , para atender as necessidades do HEMOCENTRO COORDENADOR e o HEMOAM HOSPITAL (Complexo Hospitalar e Apoios) em favor da empresa CLARO S.A (CNPJ Nº 40.432.544 / 0001 - 47) no item 01 no valor total de R$ 558.021 , 60 (Quinhentos e cinquenta e oito mil e vinte e um reais e sessenta centavos). Manaus, 30/3/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 3214 / 2025 - 90. PE Nº 039 / 2026 - CSC . I - Homologação da Decisão do CSC. II - Contratação, pelo menor preço global, de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos laboratoriais para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: A R RODRIGUEZ & CIA LTDA , para o item 01 no valor apregoado de R$ 145.500 , 00 (cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Manaus, 31/3/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 266157

PORTARIA Nº 0091 / 2026 / GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.02.017302.002099/2026-18, 01.02.017302.001633/2026-79,

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 266159

PORTARIA Nº 0092 / 2026 / GHEMOAM - A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o parecer jurídico nº 00001/2026 - PPT/PGE contido no Processo de nº 01.02.017302.003660 / 2025 - 03 referente á renovação contratual de servidores temporários afastados pelo INSS.

RESOLVE: l - Não prorrogar o contrato da servidora abaixo:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 266162

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO