DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

Partes contratantes: FCECON e empresa RRM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviços médicos ginecologistas especializados em trato genital inferior. Competência janeiro 2026. Nota Fiscal nº56 emitida em 17/03/2026, Valor Global: R$ 11.120.00(onze mil, cento e vinte reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301.00104 8/2026-89-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 18 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e empresa M ALBUQUERQUE SOUSA-ME. Objeto: Serviços médicos especializados em Ginecologia. Competência janeiro 2026. Nota Fiscal nº 18 emitida em 20/02/2026, Valor Global: R$ 12.510,00 (doze mil, quinhentos e dez reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301.000788/2026-06-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e empresa CLINICA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE LTDA. Objeto: Serviços plantões médicos, exames de colposcopia, biopsia e procedimento cirúrgicos ginecológicos. Competência janeiro 2026. Nota Fiscal nº 23 emitida em 17/03/2026, Valor Global: R$ 11.120,00(onze mil, cento e vinte reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301.001024/2026-20-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 01 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

No dia 25/03/2026 Pag.20 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II, edição 35.670.

3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023. Vigência: 12 (doze) mês de 21/0/2026 a 20/03/2027.

necessidades desta Fundação; PE Nº 20 / 2026 - CSC (ARP nº 73 / 2026 - 3) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 2/3/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 13; VALOR GLOBAL: R$ 265.350,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais) ; VIGÊNCIA: 24/3/2026 a 23/3/2027; DOTAÇ. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001 ; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.36 , em 24 / 3 / 2026 , a NE Nº 399 / 2026 no valor de R$ 22.112 , 50 (Vinte e dois mil , cento e doze reais , cinquenta centavos) , ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1722 / 2026 - 15 - SIGED. Manaus, 1/4/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Extinção (Rescisão) nº 6/2026 - HEMOAM; ASSINAT: 25/3/2026. PARTES: HEMOAM e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; OBJETO: Rescindir, por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº 59/2025, firmado em 13/11/2025, conf. o Art. 138, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto era os Serviços Especializados em Análise e Tratamento de Água em Equipamento Chiller, modelo RTAA090CYA1A00, série B01032005 e modelo RTAA090CYA000, série BR0103C2004, para atender as necessidades da Gerência de Manutenção e Serviços Terceirizados desta Fundação Hospitalar. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM.: 2060 / 2026 - 09 - SIGED. Manaus, 1/4/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Extinção (Rescisão) nº 7/2026 - HEMOAM; ASSINAT: 26/3/2026. PARTES: HEMOAM e JOSE HAROLDO GEMAQUE FERREIRA ; OBJETO: Rescindir, por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº 24/2025, firmado em 17/6/2025, conf. o Art. 138, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto era os Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Refrigeração e Climatização: manutenção de câmara de conservação, manutenção de ar-condicionado, com faixa de potência entre 6.000 e 60.000 BTUs, manutenção de máquina para fazer gelo; manutenção de aparelhos/equipamentos diversos como freezer, tipo horizontal com capacidade 200 a 500L e tipo vertical com capacidade 145L, bem como cortina de ar, frigobar, bebedouro e refrigerador, compreendendo Hemocentro Coordenador, Unidade Móvel e de Coleta, e Agências Transfusionais. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM.: 2058 / 2026 - 21 - SIGED. Manaus, 1/4/2026.

3º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023. Vigência: 12 (doze) mês de 21/03/2026 a 20/03/2027

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Luva de Procedimento nº 25/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 24/3/2026. PARTES: HEMOAM e W L COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de LUVA, Tipo: de procedimento, não estéril, em látex natural, formato anatômico, ambidestra, resistente, com pó bioabsorvível; Tamanho: P; Fornecimento: caixa c/ 100 unidades, Qtde: 15.000 caixas, p/ atender as

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Sorologia de Banco de Sangue c/ Fornecimento de Insumos nº 26/2026-HEMOAM; ASSIN.: 26/3/2026. PARTES: HEMOAM e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: Fornecer os Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, e Locação dos Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Sorologia de Banco de Sangue, p/ atender as necessidades da Gerência de Sorologia desta Fundação; PE Nº 505 / 2025 - CSC (ARP nº 399 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 1/12/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 22; VALOR GLOBAL: R$ 7.680.000,00 (Sete milhões, seiscentos e oitenta mil reais) ; VIGÊNCIA: 26/3/2026 a 25/3/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orç.: 17701 ; Prog. de Trab.: 10.302.3311.2084.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 26 / 3 / 2026 , a NE Nº 418 / 2026 no valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO