DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026 59

autos (fls. 131 a 134); CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.022818/2025-30; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I , da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para pagamento da anuidade referente à filiação à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS ; inscrita sob o CPNJ nº 29.261.229/0001-61; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão de pelo valor global de R$ 7.417,15 (sete mil, quatrocentos e dezessete reais e quinze centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de abril de 2026.

de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Jovens Com Uma Missão - Monte Salem. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adriel Henrique Pereira Bezerra, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 19 de março de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 266210

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 042/2025 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa OTHIMA LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses, a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças, dos grupos geradores das unidades da capital e interior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.; DO PRAZO: 16/03/2026 a 16/06/2026; DO VALOR: O valor mensal do ajuste é de R$ 522.062,16, perfazendo o montante em 03 (três) meses de R$ 1.566.186,48: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 16/03/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0000966, no valor de R$ 1.044.124,32. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.003492/2026-22.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 004/2021 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e DOMINGOS VICENTE DIAS NOGUEIRA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade à locação de Imóvel para atender as necessidades da Escola Superior de Artes e Turismo; DO PRAZO: 11/04/2026 a 11/04/2027; DO VALOR GLOBAL: R$ 233.142,00; DO VALOR MENSAL: R$ 19.428,50; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33903615, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 13/03/2026, a Nota de Empenho n° 2026NE0000926 no valor de R$ 19.428,50. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034877/2025-50.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 266302

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 053/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 19.03.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo

O Diretor-Presidente da PRODAM S.A., no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 6.404, art. 133, vem dar publicidade aos documentos do balanço, referente ao Exercício de 2025 da empresa.

Manaus, 31 de março de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 265988

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 005/2026-CIAMA. PARTES: CIAMA e DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de apoio operacional e atividades-meio, sob demanda, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais da CIAMA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 382.622,28. FISCAL: Sra. Jacirene Bispo da Anunciação, Matrícula nº 001264, e como suplente a Sra. Luciene Serrão Barbosa, Matrícula 001026, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 002/2026-CIAMA. ASSINADO EM: 01/04/2026. Manaus, 01/04/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 266332

01-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000685/2026-20; Destino e Período: Manaus/ Barcelos/Manaus, no período de 26 a 28.04.2026; Objetivo: Participar do 1º Congresso de Birdwatching do Amazonas;

02-Nome e Cargo: Hylker da Silva Medeiros-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000660/2026-26; Destino e Período: Manaus/Barcelos/ Manaus, no período de 24 a 28.04.2026; Objetivo: Participar do 1º Congresso de Birdwatching do Amazonas;

03-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; SIGED N° 01.04.016508.000687/2026-19; Destino e Período: Manaus/ Barcelos/Manaus, no período de 24 a 28.04.2026; Objetivo: Participar do 1º Congresso de Birdwatching do Amazonas;

04-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000653/2026-24; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 25.03.2026; Objetivo: Participar do Lançamento da

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