DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

60 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

Instância de governança da região das cachoeiras e sabores amazônicos; e 05-Nome e Cargo : Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.000682/2025-96; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 06 a 10.04.2026; Objetivo: Ação integrada de regularização cadastral.

Manaus, 01 de abril de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 266308

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003 / 2022. Processo Administrativo nº. 01.04.018502.007140/2025-49. CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ: 04.164.795/0001-80. OBJETO: Prorrogação de prazo pelo periodo de 12 (doze) meses e valor conforme o terceiro termo aditivo ao contrato nº. 003/2022. VIGÊNCIA: 21/02/2026 a 20/02/2027. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,01 (noventa e cinco mil reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2026NE0000049, em 13/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 007/2026- PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 30 de março de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 266193

DESIGNA os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos do Estado do Amazonas - CADA e adota outras providências.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes; e CONSIDERANDO as razões de conveniência e oportunidade administrativas, quanto à composição da Comissão Permanente de Licitação da CADA; RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação - CPL da CADA com a seguinte composição: PRESIDENTE: Alberto Pacheco Da Silva Ladeira. MEMBROS TITULARES DE APOIO: Samuel Artur Maia Mendes e Karla Karoline Lira Martins. Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação processar e julgar as licitações referente às aquisições de bens, contratação de serviços, obras e locação de bens móveis no âmbito da CADA, observadas as disposições da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia. Art. 3º Fica designada como Pregoeira da CADA a Sra. Liege Cunha Araujo, que atuará nos procedimentos licitatórios na modalidade pregão, com o apoio de equipe a ser designada em ato próprio ou no respectivo processo. Art. 4º Nos impedimentos ou eventuais afastamentos do(a) Presidente da Comissão, responderá por este um dos Membros Titulares de Apoio, na ordem acima estabelecida. Art. 5º O período de vigência da CPL será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Art. 7º Esta Portaria substitui e torna sem efeito a Portaria nº 015/2025 - GAB/CADA.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA CADA, em Manaus, 31 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada no Serviço de Materialização de Projeto e Construção de Conteúdo Institucional visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa 1001 FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 10.174.254/0001-80, para o Lote 01, contendo os itens 1, com o valor unitário de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 26, item 2, com o valor unitário de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 26, item 3, com o valor unitário de R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 26, item 4, com o valor unitário de R$ 5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 26, item 5, com o valor unitário de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 26, item 6, com o valor unitário de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 15 e máximo de 72, item 7, com o valor unitário de R$ 239,00 (duzentos e trinta e nove reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 15 e máximo de 72, item 8, com o valor unitário de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 26, item 9, com o valor unitário de R$ 251,00 (duzentos e cinquenta e um reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 20, item 10, com o valor unitário de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 20, item 11, com o valor unitário de R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 20, item 12 com o valor unitário de R$ 4.368,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 13, com o valor unitário de R$ 3.458,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 1 e máximo de 10, item 14, com o valor unitário de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 15, com o valor unitário de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 16, com o valor unitário de R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 15 e máximo de 42, item 17, com o valor unitário de R$ 4.678,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 18, com o valor unitário de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 19, com o valor unitário de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 20, com o valor unitário de R$ 779,00 (setecentos e setenta e nove reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 15 e máximo de 42, item 21, com o valor unitário de R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 22, com o valor unitário de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 23, com o valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 24, com o valor unitário de R$ 1.389,00 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 25, com o valor unitário de R$ 1.460,00 (um mil, quatrocentos e sessenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 26, com o valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 27, com o valor unitário de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 28, com o valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 29, com o valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 30, com o valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), com os quantitativos mensais, mínimo de 5 e máximo de 16, item 31, com o valor unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais),

Protocolo 266214

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO