DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 01 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.675 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Órgão Aderente: Município de Guajará/AM.

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC.

Ata de Registro de Preços: nº 020/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira (Item 07).

Empresa : BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.010.306.0001.60

Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). DETALHAMENTO: 02.05.20.606.11.1002.449052.700

Órgão 02 - Poder Executivo

Unidade 05 - Sec. Mun. De Interior e Produção - SEMIP Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 11 - Fomento a Produção Agrícola Familiar

Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição e/ ou manut. de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas

Elemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Fundamento Legal: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Adesão: 31/03/ 2026.

Guajará/AM, 31 de março de 2026.

Prefeito Municipal de Guajará/AM

O Prefeito da Prefeitura Municipal de Uarini no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, elaborada pela Comissão de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa E. W. DOS S. MAIA & CIA LTDA participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo está atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa E. W. DOS S. MAIA & CIA LTDA, com sede na R Monte Orebe, S/N, Bairro Canaa, Rio Preto da Eva/AM, Cep: 69.117-000, inscrita no CNPJ nº 37.758.748/0001-68, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global de R$ 3.608.773,76 (Três milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 3.661.975,54 (três milhões seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 2.017,79 (dois mil, dezessete reais e setenta e nove centavos) por parte desta Prefeitura. II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, em favor da empresa vencedora dos serviços Adjudicados, pelo critério Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obra e serviço de engenharia na Construção da Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2 - FNDE/PROINFÂNCIA, na Rua Raimundo Gomes, s/n do Bairro Santo Antônio no município de Uarini/AM, união celebrada com o FNDE, intermediado pela Caixa Econômica Federal, através da Termo de Compromisso nº 979393/2025/FNDE/CAIXA - Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade - Novo PAC - SEMED. III - Publique-se o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia,

Uarini/AM, 25 de março de 2026.

Prefeito Municipal de Uarini

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2026 - PMI, que tem por objeto a Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Massa Asfaltica (CBUQ) a Quente Modificado por Polímero e Emulsão Asfaltica Catiônica (RR-2C), com entrega em Itacoatiara-Am, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência e nos demais documentos do processo licitatório. A nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada, nos termos da legislação vigente.

Itacoatiara - AM, 31 de março de 2026

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

Espécie: Termo de Contrato nº 010/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Signatários: Prefeitura Municipal de Uarini/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa E. W. DOS S. MAIA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.758.748/0001-68, representada pelo Sr. Elvis Wendell dos Santos Maia. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obra e serviço de engenharia na Construção da Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2 - FNDE/PROINFÂNCIA, na Rua Raimundo Gomes, s/n do Bairro Santo Antônio no município de Uarini/AM, união celebrada com o FNDE, intermediado pela Caixa Econômica Federal, através da Termo de Compromisso nº 979393/2025/FNDE/CAIXA - Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade - Novo PAC - SEMED. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência do Termo de Contrato e Execução: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual

Protocolo 266086

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO