DOEAM 01/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 01 de abril de 2026

e prazo de execução do objeto será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da Autorização de Início de Obra (AIO) e da data de emissão da Ordem de Serviços e Execução pela Secretaria Municipal de Uarini/AM. Valor Global: de R$ 3.608.773,76 (Três milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) sendo R$ 3.661.975,54 (três milhões seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 2.017,79 (dois mil, dezessete reais e setenta e nove centavos) por parte desta Prefeitura, de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa. Dotação Orçamentária: Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.02.05 - Secretaria Municipal de Educação; Funcional/Programa: 12.365.0070 - Manutenção e Revitalização da Educação Infantil; Projeto Atividade: 12.365.0070.1006.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais de Educação Infantil; Ficha: 184 / 185; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Recursos Próprios - Contrapartida) / 540 / 542 - Recurso de Transferências do FUNDEB / 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.

Uarini/AM, 26 de março de 2026.

Prefeito Municipal de Uarini

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