DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 4 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 4 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 7 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 7 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
Cidadania - SEJUSC ....................................................................................... 7 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS........ 8 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................................. 9 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 10 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .....11 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .....................................11 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 12 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 13 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 16 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 16 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 16 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 17 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 17 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 17 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 18 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 18 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON .................................................................................. 18 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa |
| Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 19 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 19 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 21 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 22 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 23 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 24 |
| ....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 25 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
Guajará ............................................................................................................ 1 |
Itacoatiara ........................................................................................................ 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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