DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 09 abr/2026 estado do amazonas

Número 35.679 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Parintins / Manaus dos servidores: Carlos Alberto Machado Leal - 1º TEN QOAPM e Sérgio Augusto Neves de Araújo - 2º SGT QPPM, período: 19 a 21/03/2026. Objetivo: Lançamento do Festival Folclórico de Parintins 2026 no Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo.

2. Manaus / Jutaí / Manaus dos servidores: Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM e Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, período: 26/03/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador, durante atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos, ofertados à população do município.

3. Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Mauro Barroso do Nascimento - ST QPPM e Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, período: 28 a 31/03/2026; Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 30 a 31/03/2026; Walterny de Souza Ferreira - Colaborador e Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, período: 31/03/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador, durante o 44º aniversário de Rio Preto da Eva. Manaus/AM, 09 de abril 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 267088

Publicado no DOE nº 35.675, Seção II, página 1, do Poder Executivo, de 1º de abril de 2026, quanto à quantidade de dias do período de férias da servidora Mayane Kassandra da Silva Andrade,

75 (setenta e cinco) dias

30 (trinta) dias CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 9 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

1-Nome: Maria Vitória Neves Feitosa de Araújo Matrícula: 265.789-9A

Período: 07 a 21.04.26

15 (quinze) dias

Exercício: 2023/2024

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de assuntos de interesse do Estado em Brasília/DF.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr. Mateus Severiano da Costa , a viajar com destino à cidade de Brasília/DF, no período de 9 de abril do corrente ano, para participar de Reunião na Procuradoria do Estado no Distrito Federal - PEDF/PGE-AM, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 07 de abril de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

2-Nome: Rubercy Sena Matrícula: 150.361-8G Período: 01 a 30.04.2026 30 (trinta) dias Exercício: 2023 3-Nome: Thaís de Souza Imperatrice Matrícula: 237.442-0B Período: 07 a 21.04.2026 15 (quinze) dias Exercício: 2024/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 7 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 266943

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO