Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/04/2026 · pág. 16

DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta dos Decretos de 11/03/2026, publicados na Secão I, do DOE de nº 35.660, edição de 11/03/2026;

R E S O L V E:

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Anexo Único

  1. Ana Clara Nascimento da Costa 31/10/2007 - 059.**-08

  2. Andriely Oliveira da Silva 21/12/2007 - 090.**-82

  3. Antonia Sabrina Araujo de Oliveira 26/09/2007 - 078.**-51

  4. Antonio Fabricio Oliveira de Abreu 02/11/2006 - 076.**-09

  5. Bruna Pereira Silva 13/03/2008 - 071.**-45

  6. Cleyzioney Andre de Souza 27/09/2007 - 088.**-79

  7. David Iorran de Souza Magalhaes 31/01/2008 - 077.**-50

  8. Fernanda Bruna Lima dos Santos 28/07/2006 - 089.**-77

  9. Fernanda Ferreira de Morais 12/12/2007 - 083.**-31

  10. Francisco Davi Maia da Cunha 12/01/2008 - 069.**-02

  11. Gustavo da Silva Gomes 05/01/2008 - 097.**-24

  12. Hugo Fernandes Oliveira de Souza 24/11/2007 - 082.**-74

  13. Jhonata Henrique das Chagas 03/11/2007 - 029.**-05

  14. Joao Pedro Tabosa da Silva 12/02/2008 - 070.**-90

  15. Karine da Silva Peixoto 17/05/2008 - 078.**-55

N Nome Cargo/Simb. G.A.T.A
Nível		 A contar
01 Érika Lima Pinheiro Assessor I,AD-1 15 03.03.26
02 Gabriel Braga Pereira Machado Assessor II,AD-2 14 11.03.26
03 Victória Beatriz Pedraça Motta Assessor III,AD-3 13 09.03.26

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 16 de março de 2026.

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

  1. Kleverson Andrade Braga 31/03/2008 - 074.**-48

  2. Marcos Feliciano Pereira Aragao 29/01/2008 - 075.**-18

  3. Radilson da Silva Oliveira 13/09/2007 - 078.**-50

  4. Rayane Souza dos Santos 16/05/2007 - 077.**-50

  5. Rodrigo Franco Dourado 28/06/2007 - 086.**-50

  6. Yasmim Inacio Bezerra da Silva 25/01/2008 - 077.**-02

  7. Agatha Fernanda Rodrigues de Alencar 14/12/2007 - 098.**-62

  8. Andressa Rodrigues de Araujo 23/07/2007 - 076.**-19 24. Antonio Carlos Ferreira de Oliveira 15/09/2007 - 710.****-75

  9. Celina Souza da Silva 04/05/2007 - 077.**-28

  10. Felipe Portela Maciel 12/06/2007 - 077.**-46

  11. Flavia Alessandra Alves da Cruz 03/10/2007 - 087.**-03

VIVALDO MICHILES NETO

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 267079

  1. Francisco Ailson Almeida de Oliveira 21/04/2007 - 080.**-26

  2. Francisco Elton da Silva Melo 25/04/2007 - 075.**-28

  3. Francisco Erick Pinheiro Gomes 23/12/2007 - 078.**-09

  4. Francisco Gabriel da Silva Andrade 09/11/2007 - 076.**-99

  5. Francisco Gustavo Davi da Silva e Silva 26/01/2008 - 078.**-10

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

  1. Gleiciane Gomes de Almeida 22/12/2007 - 075.**-99

  2. Jhenmerson da Silva Oliveira 18/06/2007 - 070.**-66

  3. Jhonata Almeida da Silva 31/03/2007 - 099.**-67

  4. Jose Lucas Ferreira da Silva 06/07/2007 - 051.**-84

  5. Kemerson Cavalcante dos Santos 16/10/2007 - 075.**-01

AVISO DE EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Nº 003/2026-CPCSE/GAB/SES-AM

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com sede na Av. André Araújo, nº 701, Aleixo, Manaus/AM, gestor do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, o envio dos pedidos de credenciamento, contados da data de publicação do Aviso no Portal e-Compras do Estado do Amazonas e no PNPC, encerrando-se às 23h59 do 5° dia (horário de Manaus), o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E CITOPATOLOGIA para procedimentos de média e alta complexidade previstas na Tabela SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; O edital, bem como seus anexos, está disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br). Manaus, 09 de abril de 2026

  1. Lorran de Souza 19/04/2007 - 078.**-01

  2. Lorranny Ferreira Cordeiro 18/02/2008 - 099.**-09

  3. Maria Celina Carlos Chaves 19/01/2007 - 078.**-89

  4. Rubenilza Januario da Silva 11/02/2008 - 077.**-05

  5. Tauany Pereira Claudio 17/04/2007 - 076.**-41

  6. Thaila Barbosa de Freitas 11/02/2008 - 078.**-88

  7. Tiago Bernardino de Souza 02/05/2007 - 070.**-88

  8. Amilca Soares Viana 31/12/2007 - 082.**-11

  9. Andre Lopes da Silva 17/01/2008 - 076.**-06

  10. Andria Lice da Costa Billasmil 21/02/2008 - 085.**-06

  11. Antonia Luana Alves de Souza 18/02/2008 - 070.**-08

  12. Antonio Dimas Alves de Souza Filho 02/11/2007 - 082.**-70

  13. Antonio Eliomar Oliveira da Silva 06/11/2007 - 019.**-14

  14. Antonio Makson de Oliveira Cavalcante 24/04/2008 - 077.**-83

  15. Clarice Maraes da Silva 31/01/2008 - 078.**-84

  16. Francisca Tairiny da Silva Ferreira 21/05/2008 - 098.**-22

  17. Francisco Anderson do Nascimento Silva 13/11/2007 - 077.**-63 55. Francisco Cristoffer Avelino de Souza 20/12/2007 - 077.****-67

  18. Leticia Gomes Gusmao 29/02/2008 - 094.**-56

  19. Luiz Ricardo Souza de Matos 25/03/2008 - 053.**-93

  20. Paula Caroline Silva de Morais 26/02/2008 - 081.**-08

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 267069

  1. Silvana Muniz dos Santos 05/10/2008 - 076.**-97

  2. Suianny Lorrana Gomes de Souza 08/01/2008 - 098.**-33

  3. Ademilton Gabriel Bezerra 03/11/2005 - 078.**-36

  4. Antonio Raul de Oliveira Morais 28/07/2007 - 059.**-89

  5. David Juan Duarte 27/08/2007 - 080.**-00

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

  1. Francisco Dener Maciel de Lima 25/09/2007 - 070.**-76

  2. Francisco Victor Fernandes de Araujo 12/10/2007 - 078.**-27

  3. Graciela de Lima Montalvo 17/09/2007 - 043.**-84

  4. Josue Guthemberg Silva Rodrigues 18/10/2007 - 078.**-09

  5. Juliana Castro de Freitas 29/07/2007 - 099.**-81

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino. CETI PROFESSORA NEUZA ALVES BARROSO MUNICÍPIO: EIRUNEPE

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 45617 DE 12/05/2022 GAGOV DO 12/05/2022 AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 231/2024 DE 12/11/2024 CEE/ AM DO 12/11/2024

  1. Patricia Cavalcante Lima 02/12/2007 - 083.**-33 70. Rafael Nunes Barroso 30/11/2007 - 077.*-86 71. Rikelme da Costa Paiva 04/01/2008 - 078.-96 72. Samuel Alexsandre Lima Abreu 04/11/2007 - 075.-90 73. Taisson Rodrigues de Oliveira 30/05/2005 - 077.-02 74. Ana Clara Cunha da Silva 26/09/2006 - 099.-61 75. Ariellen Ferreira Marques 17/12/2006 - 070.-24 76. Dhemerson Nogueira de Araujo 12/02/2007 - 048.-30 77. Edivan de Melo Dutra 09/09/2006 - 078.-56 78. Eduardo de Souza Duarte 05/07/2005 - 702.***-39

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO