DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026 3

1. Felipe Ferreira de Almeida 07/01/2007 - 046.**-90

2. Francisco Victor Fernandes de Araujo 12/10/2007 - 078.**-27

3. Isabelly da Silva Xavier 18/06/2007 - 091.**-52

4. Jhonata da Silva Monteiro 12/07/2006 - 080.**-78

5. Joao Carlos da Silva Marques 30/05/2007 - 076.**-61

6. Lucas Gomes da Silva 06/04/2007 - 074.**-44

7. Maria Vitoria da Costa Silva 08/05/2007 - 083.**-66

8. Markos Adrian Rodrigues da Costa 05/03/2007 - 080.**-24

9. Pedro Geovane Xavier da Silva 21/06/2007 - 076.**-02

e encerramento em 08.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n ° 0008979 no valor de R$ 215 , 80 (duzentos e quinze reais e oitenta centavos) e a NE n ° 0002700 no valor de R$ 91 , 49 (noventa e um reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008663/2026-53.

1. Pietro Mendes de Franca 21/12/2006 - 062.**-89

2. Yorranna Maria Martins Silva 20/10/2007 - 078.**-54

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266939

Gerente de Auditoria Escolar

DATA DA ASSINATURA: 07.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sr. ANDRELINA SOBREIRA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026 no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri / AM , em conformidade ao Memo. n° 062/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 988/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 4.158 , 11 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e onze centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 07.04.2026 e encerramento em 07.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n°. 0002697 no valor de R$ 2.525 , 87 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos) e a NE n°. 0002698 no valor de R$ 1.632 , 24 (mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008629/2026-89.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a senhora ISARLENE BRAZÃO GARCIA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM: (ID - 143917) Banana Pacovã (8 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (1 Maço) ; (ID - 149274) Cheiro verde (3 Maços) ; (ID - 145031) Manga (12 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (4 KG) e (ID - 144766) farinha de tapioca (1 Pacote) , em conformidade ao Memo. n ° 61 / 2026 - NAPER / DELOG / SEDUC , Termo de Referência, Parecer n ° . 879 / 2026 - ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 307 , 29 (trezentos e sete reais e vinte e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 08.04.2026

DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o senhor FLADIMILSON ALMEIDA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Manaquiri/AM: (ID - 141697) Banana maçã (21 KG) ; (ID - 143913) Banana ouro (39 KG) ; (ID - 143931) Caju (5 KG) ; (ID - 143935) Cará (5 KG) ; (ID - 151175) Beiju (5 KG) ; (ID - 149276) Colorau/ colorífico (6 Pacotes) ; (ID - 151092) Laranja (136 UNID) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (14 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (14 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (3 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (2 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (46 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (6 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (4 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (4 KG) ; (ID - 144766) farinha de tapioca (1 Pacote) em conformidade ao Memo. n ° 056 / 2026 -NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n ° . 835 / 2026 -ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.447 , 27 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 08.04.2026 e encerramento em 08.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n ° 0002695 no valor de R$ 1.465 , 26 (um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e a NE n ° 0002696 no valor de R$ 982 , 01 (novecentos e oitenta e dois reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008509/2026-81.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 266940

DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANAUS - MANAUS AGRO. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de, aproximadamente, 24,99 % no valor e quantitativo do objeto, sendo para o município de MANAUS: (ID - 143954) Abacaxi (3.000 KG) ; (ID - 143916) Banana, Maçã (2.494 KG) ; (ID - 144766) Farinha de Tapioca (475 Pacotes) ; (ID - 129276) Laranja (2.500 UND) ; (ID - 143906) Limão (158 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (725 KG) ; (ID - 143901) Mamão (200 KG) ; (ID - 143923) Melancia (6.000 KG) ; (ID - 143989) Pepino (158 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de cheiro (250 KG) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (250 KG) e (ID - 144815) Polpa de açaí (5.000 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, em atendimento ao Memo. n.º 047/2026-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.064/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 184.513 , 39 (cento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO