DOEAM 09/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 09 de abril de 2026

e oitenta e quatro mil, quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.03.2026 a NE n°. 0002627 no valor de R$ 110.707,50 (cento e dez mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0002628 no valor de R$ 73.805 , 89 (setenta e três mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009170/2026-30.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 09.04.2026. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 7.415.863 , 90 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos) referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde, prestados sem cobertura contratual, atendendo aos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, na capital e interior do estado do amazonas, referente ao mês de Outubro de 2025, conforme justificado e atestado via Nota Fiscal Eletrônica de Serviço - NFS-e n°. 80194739, emitida em 06.11.2025, em atendimento ao requerimento da empresa HAPVIDA, Parecer nº. 1.525/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 7.415.863 , 90 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 08.04.2026 a Nota de Empenho n°. 0002835 no valor de R$ 7.415.863 , 90 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004352/2026-15.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a senhora CELIA GONÇALVES CANDIDO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM , em conformidade ao Memo. n.º 082/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.054/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 1.535 , 31 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 08.04.2026 e encerramento em 08.04.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0009 e 12.362.3283.2705.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 31.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0002705 no valor de R$ 975 , 32 (novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e a NE n.º 0002706 no valor de R$ 559 , 99 (quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.011114/2026-66.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor TIMÓTEO VEIGA DINIZ , ocupante do cargo de PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 234.018-6 A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de abril de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA VIDA- ACRBV. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de, aproximadamente, 24,99 % no valor e quantitativo do objeto, sendo para o Município de MANAUS: (ID - 143954) Abacaxi (3.000 KG) ; (ID - 143943) Abobora (375 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (2.837 KG) ; (ID - 143916) Banana, Maçã (3.750 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (625 KG) ; (ID - 149223) Doce de Banana (625 KG) ; (ID - 143938) Farinha de mandioca, tipo 01, Amarela (875 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, tipo 01, branca (750 KG) ; (ID - 144766) Farinha de Tapioca (1.000 Pacotes) ; (ID - 144397) Filé de Peixe, Tipo: Regional (2.500 KG) ; (ID - 129276) Laranja (2.500 UND) ; (ID - 143906) Limão (250 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (750 KG) ; (ID - 143901) Mamão (3.000 KG) ; (ID - 143923) Melancia (10.000 KG) ; (ID - 143989) Pepino (250 KG) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (250 KG) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (250 KG) ; (ID - 144815) Polpa de Açaí (5.000 KG) ; e , (ID - 149271) Polpa de frutas, Sabor: conforme a safra da estação (manga, caju, acerola, taperebá, abacaxi, goiaba) (1.000 KG) , em atendimento ao Memo. n.º 046/2026-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 880/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 407.850 , 45 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.03.2026 a NE n°. 0002625 no valor de R$ 244.708 , 20 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oito reais e vinte centavos) e a NE n°. 0002626 no valor de R$ 163.142 , 25 (cento e sessenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009003/2026-90.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 267046

DATA DA ASSINATURA: 08.04.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Itacoatiara, Itapiranga , Maués , Nova Olinda do Norte , Silves , Urucurituba , Barreirinha , Boa Vista dos Ramos , Nhamundá , Parintins , São Sebastião do Uatumã e Urucará nas quantidades e especificações do termo de referência, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n ° 036 / 2026 - NAPER / DELOG / SEDUC , Termo de Referência, Parecer n ° 557 / 2026 - ASSJUR e especificações

Protocolo 267041

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO